DECRETO Nº118/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 30 de julho de 2021, em virtude do feriado municipal da Fundação de Confresa.

Art. 2º - Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 26 de julho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal