PORTARIA Nº 141/GP/2021 De 27 de Julho de 2021.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Atestado Médico datado de 29 de junho de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Eliza de Alvarenga Naves, por um período de 30 (trinta) dias contados de 29/06/2021 até 28/07/2021, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 75 e seus páragrafos, do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 da Presidência da República, retornando suas atividades normais no dia 29 de julho de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datadesua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Julho de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal