Portaria nº 294/GP/14 Em, 17 de Setembro de 2015.

“O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”

R E S O L V E:

Art. 1º - Considerando o atestado médico, Conceder Licença maternidade por 180 dias a servidora eletiva ARIELE RODRIGUES DE FREITAS, a mesma recebera salário maternidade por 180 dias através da Prefeitura Municipal, a qual realizara as compensações através da Sefip junto ao INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aparecido Marques Moreira

Prefeito Municipal