Portaria Nº. 297/GP/15 Em, 17 de Setembro de 2015.

“O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei”,

R E S O L V E:

Art. 1º - Art. 1º - Conforme Art. 89 da Lei Complementar 005 de 10 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar nº. 030/2008, conceder Licença Prêmio ao servidor efetivo, SEBASTIAO CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda, lotado junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; pelo o período de 90 dias corridos, com inicio em 01/09/2015 e termino em 01/12/2015 referente ao Segundo quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 03/09/2006 a 03/09/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de setembro de dois mil e quinze, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aparecido Marques Moreira

Prefeito Municipal