ONDE SE LE:

PORTARIA 267/2021

DESIGNAR FISCAL DOS CONTRATOS: 157/2021, 158/2021, 159/2021, 163/2021 e 164/2021.

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, portador do RG Nº 20630743 SSP/MT e do CPF Nº 033.377.571.62, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 157/2021 cujo OBJETO: Aquisição de Materiais Tubos, Registros e Conexões para Interligação Emergencial da Rede de Água na região do Bairro Zacarias de Jesus e Brilho do Sol na Zona Urbana do Município de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 011/2021.

Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) VITOR FREITAS DA SILVA, portador do RG Nº 29388074 SSP/MT e do CPF Nº 501.695.801-72, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 158/2021 cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Perfuração de Poço Artesiano na Localidade de Capão Verde, nas instalações do Mini Laticínio Municipal na Zona Rural de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 012/2021.

Art. 3º. Designar o(a) servidor(a) ANGELITA BETHANIA DE LIMA MATOS portadora do RG Nº 15302563 SSP/MT e do CPF Nº 968.815.501.20, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 159/2021 cujo OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de 01(um) médico – Clínico Geral para Atendimento Médico no PSF Hélio Correa da Costa por 02 (dois) meses na Zona Urbana do Município de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 010/2021.

Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Vânia da Conceição Fontes portadora do RG 17958342 SSP/MT e do CPF Nº 021.836.061.42, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 163/2021 cujo OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E CREDENCIAMENTODE PRESSOA FISICA PARA ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, SERVIÇOS GERAIS E FISOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, Médico Contratado: Carlos Eduardo de Oliveira Passafaro.

N. 164/2021 cujo OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E CREDENCIAMENTODE PRESSOA FISICA PARA ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, SERVIÇOS GERAIS E FISOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, Médico Contratado: Rafael Fernandes de Sá.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 16 de Julho de 2021.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

LE-SE-A:

PORTARIA 277/2021

DESIGNAR FISCAL DOS CONTRATOS: 157/2021, 158/2021, 159/2021, 163/2021, 164/2021 e 165/2021

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, portador do RG Nº 20630743 SSP/MT e do CPF Nº 033.377.571.62, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 157/2021 cujo OBJETO: Aquisição de Materiais Tubos, Registros e Conexões para Interligação Emergencial da Rede de Água na região do Bairro Zacarias de Jesus e Brilho do Sol na Zona Urbana do Município de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 011/2021.

Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) VITOR FREITAS DA SILVA, portador do RG Nº 29388074 SSP/MT e do CPF Nº 501.695.801-72, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 158/2021 cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Perfuração de Poço Artesiano na Localidade de Capão Verde, nas instalações do Mini Laticínio Municipal na Zona Rural de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 012/2021.

Art. 3º. Designar o(a) servidor(a) ANGELITA BETHANIA DE LIMA MATOS portadora do RG Nº 15302563 SSP/MT e do CPF Nº 968.815.501.20, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 159/2021 cujo OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de 01(um) médico – Clínico Geral para Atendimento Médico no PSF Hélio Correa da Costa por 02 (dois) meses na Zona Urbana do Município de Alto Paraguai-MT, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 010/2021.

Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Vânia da Conceição Fontes portadora do RG 17958342 SSP/MT e do CPF Nº 021.836.061.42, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 163/2021 cujo OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E CREDENCIAMENTODE PRESSOA FISICA PARA ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, SERVIÇOS GERAIS E FISOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, Médico Contratado: Carlos Eduardo de Oliveira Passafaro.

N. 164/2021 cujo OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E CREDENCIAMENTODE PRESSOA FISICA PARA ENFERMAGEM, TEC. DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA, SERVIÇOS GERAIS E FISOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, Médico Contratado: Rafael Fernandes de Sá.

Art. 5º. Designar o(a) servidor(a) JOÃO ALESSANDRO ALMEIDA DE SIQUEIRA, portador do RG Nº 1100743-5 SSP/MT e do CPF.: 807.465.511-34, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO:

N. 165/2021 cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos 28 do mês de Junho de 2021.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 27 de Julho de 2021.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL