ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021 Processo Nº 031/2021 Pregão Eletrônico nº 09/2021
29 de Julho de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021
Processo Nº 031/2021
Pregão Eletrônico nº 09/2021
Validade: 12(doze) meses.
Às 09:00 horas do dia doze de julho de 2021, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO , reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, com sede na Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado à Av. Santo Antônio, n°.244, Centro, nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, portador do RG n° 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-91, denominada como GERENCIADOR, e de outro lado a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, Inscrição estadual nº 13.544.670-8, situada na Av. Isaac Povoas, nº. 475, Bairro Centro Norte, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, CEP 78.005-340, denominada DETENTORArepresentada neste ato por seu representante legal o(a) Sr(a). Aldeney Antônio Neto, solteiro, empresário, portador(a) da RG nº 7908026 SSP/MG CPF nº 030.274.876-80, residente e domiciliado(a) na cidade de Várzea Grande, estado Mato Grosso, CEP 78.125-250, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório n° 031/2021, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 09/2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021, nas condições em que segue:
01. DO OBJETO E PREÇOS 1.1. Constitui o objeto da presente o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. 1.2. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:| NOME: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP | ||||||||
| CNPJ: 20.357.366/0001-20 | INSCRIÇÃO: 13.544.670-8 | |||||||
| ENDEREÇO: Av. Isaac Povoas | ||||||||
| CEP: 78.005-340 | CIDADE/UF: Cuiabá | |||||||
| TELEFONES: (65) 3025-1144 | E-MAIL: cyanpapelaria@terra.com.br | |||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: Aldeney Antônio Neto | ||||||||
| RG: 7908026 SSP/MG | CPF: 030.274.876-80 | |||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||||||||
| Nr. Item | Cd Produto | Descrição Produto | Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | ||
| 30 | 39010176 | BARBANTE ESPECIFICAÇÃO: NUMERO 06 CRU 100% ALGODÃO CONE COM NO MINIMO 400 METROS | PIRATININGA | 6,00 | 18,990000 | R$ 113,94 | ||
| 36 | 3010849 | CADERNO DE CALIGRAFIA - GRAMPEADO, MEDINDO (140 X 200) MM, COM CAPA COLORIDA, PESANDO 90G/M2, COM 40 FOLHAS, PESANDO 56G/M2. (PACOTE COM 05 UNIDADES) | CREDEAL | 60,00 | 4,780000 | R$ 286,80 | ||
| 45 | 39010133 | CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO E OPACO,PONTA DE POLIESTER 3 A 5MM,NA COR VERDE FLUORESCENTE CAIXA COM 12 UNIDADES | LYKE | 35,00 | 14,000000 | R$ 490,00 | ||
| 46 | 9010749 | CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO OPACO,PONTA DE POLIÉSTER 3 A 5MM,NA COR AMARELA FLUORESCENTE CAIXA COM 12 UNIDADES | LYKE | 50,00 | 14,000000 | R$ 700,00 | ||
| 47 | 3010227 | CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO OPACO,PONTA DE POLIÉSTER 3 A 5MM,NA COR LARANJA FLUORESCENTE CAIXA COM 12 UNIDADES | LIKE | 15,00 | 14,000000 | R$ 210,00 | ||
| 48 | 39015403 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, NA COR AMARELA (PACOTE COM 100 UNIDADES) | ALOFORM | 2,00 | 55,000000 | R$ 110,00 | ||
| 49 | 39015404 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, NA COR ROSA (PACOTE COM 100 UNIDADES) | ALOFORM | 2,00 | 55,000000 | R$ 110,00 | ||
| 50 | 39015405 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, NA COR VERDE (PACOTE COM 100 UNIDADES) | ALOFORM | 2,00 | 55,500000 | R$ 111,00 | ||
| 51 | 39016182 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, CORES VARIADAS | ALOFORM | 500,00 | 0,560000 | R$ 280,00 | ||
| 52 | 39015402 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, NA COR AZUL CLARO (PACOTE COM 100 UNIDADES) | ALOFORM | 2,00 | 55,000000 | R$ 110,00 | ||
| 53 | 39015401 | CARTOLINA - CARTOLINA, MEDINDO 50 X 66 CM, NA COR BRANCA (PACOTE COM 100 UNIDADES) | ALOFORM | 1,00 | 55,000000 | R$ 55,00 | ||
| 60 | 3010436 | COLA - EM FRASCO, CAPACIDADE PARA 01 LITRO, NA COR BRANCA | ZAS TRAZ | 150,00 | 11,490000 | R$ 1.723,50 | ||
| 64 | 9010752 | COLA - LIQUIDA, TRANSPARENTE, PARA ISOPOR, EM FRASCO COM 80G | RADEX | 310,00 | 5,280000 | R$ 1.636,80 | ||
| 65 | 39018325 | COLA - LIQUIDA,ATOXICA,NA COR TRANSPARENTE, SECAGEM RAPIDA, PARA ISOPOR, BICO ECONOMICO, ACONDICIONADA EM EMBALGEM APROPRIADA CONTENDO 12 UNIDADES POR PACOTE, | RADEX | 150,00 | 38,000000 | R$ 5.700,00 | ||
| 67 | 3010444 | COLA DE SILICONE - EM SILICONE,DEVENDO SER APLICADA QUENTE ATRAVES DE PISTOLA APROPRIADA,PARA COLAR MATERIAIS EM PVC, PLASTICO, MADEIRA E ALUMINIO,DEVENDO SER FORNECIDO EM BASTAO FINO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG | RENDICOLA | 100,00 | 46,000000 | R$ 4.600,00 | ||
| 68 | 39011017 | COLA DE SILICONE - EM SILICONE,DEVENDO SER APLICADO QUENTE,PARA COLAR MATERIAIS EM PVC E PLASTICO,DEVENDO SER FORNECIDO EM BASTAO GROSSO EMBALAGEM CONTENDO 1 KG | RENDICOLA | 150,00 | 46,000000 | R$ 6.900,00 | ||
| 73 | 9010797 | ELASTICO - DE ELASTICO CHATO,N. 18 MEDINDO 11,00MM DE LARGURA,NA COR BRANCA | SÃO JOSE | 15,00 | 19,800000 | R$ 297,00 | ||
| 74 | 39018072 | ELÁSTICO CHATO COLORIDO (CORES DIVERSAS) N.º 12, LARGURA DE 7MM, MEDINDO 10 METROS. COMPOSIÇÃO: 69% POLIÉSTER + 31% ELASTODIENO. | SÃO JOSE | 40,00 | 59,000000 | R$ 2.360,00 | ||
| 75 | 9011010 | EMBORRACHADO - EM EVA,MEDINDO 90,00X180,00CM,CORES DIVERSAS | IBEL | 580,00 | 13,850000 | R$ 8.033,00 | ||
| 76 | 39016181 | EMBORRACHADO - EMBORRACHADO EVA, 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, CORES VARIADAS (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 120,00 | 14,940000 | R$ 1.792,80 | ||
| 77 | 39015414 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR PRETO, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 14,940000 | R$ 179,28 | ||
| 78 | 39016986 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR AZUL, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 FOLHAS). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 80 | 39016990 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR LARANJA, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 81 | 39016991 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR MARROM, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 82 | 39016988 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR PRETA, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 83 | 39016989 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR ROXA, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 84 | 39016985 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR VERDE, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 85 | 39016987 | EMBORRACHADO EM EVA - COM GLITTER NA COR VERMELHA, PRODUTO CONFECCIONADO EM E.V.A. , MEDINDO (600 X 400)CM, ESPESSURA 2MM, (EMBALAGEM COM 05 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 24,000000 | R$ 288,00 | ||
| 88 | 39011961 | EMBORRACHADO EM EVA - NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA), MEDINDO (1.000 X 1.200X 10)MM, PACOTE COM 10 UNIDADES. | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 89 | 39015407 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR CINZA, CONFECCIONADO EM E.V.A (ESPUMA VINÍLICA ACETINADA, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM. (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 90 | 39015419 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR MARROM, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALEGEM COM 10 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 91 | 39015410 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR VERDE, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALEGEM COM 10 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 92 | 39015420 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR VERMELHO, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALEGEM COM 10 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 93 | 39015411 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR AMARELO, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 8,00 | 16,000000 | R$ 128,00 | ||
| 94 | 39015415 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR BEGE, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, . (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 95 | 39015418 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR LARANJA, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, (EMBALEGEM COM 10 UNIDADES). | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 96 | 39015417 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR LILÁS MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, . (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 97 | 39015416 | EMBORRACHADO EM EVA, NA COR ROSA, MEDINDO 600,00X400,00X2,00MM, ESPESSURA DE 2,00MM, . (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | LEONORA | 12,00 | 16,000000 | R$ 192,00 | ||
| 102 | 3010873 | ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, TIPO OFICIO, SEM IMPRESSAO, COM ABA, NA COR AMARELA, PSCOTE COM 100 UNIDADES) | SCRITY | 129,00 | 20,350000 | R$ 2.625,15 | ||
| 104 | 39018409 | ENVELOPES PARA CORRESPONDÊNCIA NA COR MARROM - DO TIPO ENVELOPE, SACO SEM IMPRESSAO, MEDINDO (240X340)MM, COM ABA, COR BRANCA. PACOTE COM 100 UNIDADES | SCRITY | 20,00 | 42,000000 | R$ 840,00 | ||
| 114 | 39013523 | FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 32MM X 510MM, CORES DIVERAS. | VMP | 500,00 | 2,650000 | R$ 1.325,00 | ||
| 123 | 3010467 | ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX7,50MM,NA COR BRANCA | ISOESTE | 250,00 | 10,000000 | R$ 2.500,00 | ||
| 127 | 3010023 | LAPIS DE COR - EM MADEIRA,FORMATO REDONDO,PEQUENO,COLORIDO COM 12 CORES,EM CONFORMIDADE COM A NORMA EN 71/6 | SERELEPE | 520,00 | 4,500000 | R$ 2.340,00 | ||
| 128 | 39010188 | LAPIS DE COR TAMANHO GRANDE CORES VARIADAS CAIXA COM 12 UNIDADES EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE PCT. C/ 12 UNIDADES | PIRILAMPO | 100,00 | 3,000000 | R$ 300,00 | ||
| 134 | 3010121 | MAQUINA DE CALCULAR - (CALCULADORA) A BATERIA E ENERGIA SOLAR,DE MESA,COM VISOR E SEM BOBINA,CONTENDO 12 DIGITOS, TECLA GT,COM 04 OPERACOES BASICA, RAIZ QUADRADA, INVERSOR DE SINAIS, SELETOR DECIMAL, MARCADOR DE PONTOS A CADA 3 DIGÍTOS,MEMORIA INDEPENDENTE,COM GARANTIA | KADIO | 70,00 | 22,000000 | R$ 1.540,00 | ||
| 135 | 3010829 | MASSA DE MODELAR - TIPO MASSA PRONTA,CORES VARIADAS,MARCHE CAIXA COM (06 UNIDADES) | LEO LEO | 360,00 | 2,150000 | R$ 774,00 | ||
| 138 | 39016184 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM,NA CORES VARIADAS. (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 90,00 | 9,650000 | R$ 868,50 | ||
| 140 | 39018435 | PAPEL - CARTAO MEDINDO 50,00X60,00CM NA COR LILÁS, (PACOTES COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,650000 | R$ 144,75 | ||
| 141 | 39018093 | PAPEL - COLOR SET, NA COR AMARELA, MEDINDO 480,00X660,00MM, 110G/M2, PACOTE CONTENDO 10 FOLHAS. | VMP | 8,00 | 7,710000 | R$ 61,68 | ||
| 142 | 39018079 | PAPEL - COLOR SET, NA COR BRANCA. MEDINDO 480,00X660,00MM, 110G/M2, PACOTE CONTENDO 10 FOLHAS. | VMP | 8,00 | 7,710000 | R$ 61,68 | ||
| 153 | 39018116 | PAPEL - LAMINADO, NA COR AMARELA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 154 | 39018115 | PAPEL - LAMINADO, NA COR AZUL, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 155 | 39018120 | PAPEL - LAMINADO, NA COR DOURADA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 156 | 39018121 | PAPEL - LAMINADO, NA COR LARANJA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 157 | 39018118 | PAPEL - LAMINADO, NA COR LILÁS, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 158 | 39018119 | PAPEL - LAMINADO, NA COR PRATA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 159 | 39018117 | PAPEL - LAMINADO, NA COR ROSA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 160 | 39018113 | PAPEL - LAMINADO, NA COR VERDE MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 161 | 39018112 | PAPEL - LAMINADO, NA COR VERMELHA MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, PACOTE COM 10 UNIDADES | VMP | 10,00 | 7,000000 | R$ 70,00 | ||
| 162 | 39018347 | PAPEL - LAMINADO, ,NA COR VERMELHA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 163 | 39018350 | PAPEL - LAMINADO, NA COR AZUL, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 164 | 39018351 | PAPEL - LAMINADO, NA COR DOURADA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 165 | 39018354 | PAPEL - LAMINADO, NA COR LILÁS, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 166 | 39018349 | PAPEL - LAMINADO, NA COR PRATA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 167 | 39018352 | PAPEL - LAMINADO, NA COR ROSA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 168 | 39018348 | PAPEL - LAMINADO, NA COR VERDE, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 169 | 39018353 | PAPEL - LAMINADO, NA PRETA, MEDINDO 480,00X600,00MM,70G/M2, CONTENDO NO PACOTE 10 FOLHAS. | VMP | 10,00 | 10,000000 | R$ 100,00 | ||
| 170 | 39010941 | PAPEL - MANTEIGA,MEDINDO 300,00MMX7,50M,NA COR BRANCA,EM ROLO | USAFOLIEN | 240,00 | 96,000000 | R$ 23.040,00 | ||
| 174 | 39016187 | PAPEL - SEDA,50 X70 MM,20G/M2,NA CORES VARIADAS, PACOTE COM 100 FOLHAS. | VMP | 100,00 | 16,920000 | R$ 1.692,00 | ||
| 175 | 39013351 | PAPEL - SEDA,50 X70CM ,20G/M2,NA COR VERMELHA PACOTE COM 100 FOLHAS | VMP | 140,00 | 16,920000 | R$ 2.368,80 | ||
| 182 | 39015436 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR MARROM (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 183 | 39015435 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR PRETA (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 184 | 39015434 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR ROSA (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 185 | 39015437 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR ROXA (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 186 | 39015433 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR VERMELHA (EMBALAGEM COM 10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 187 | 39015431 | PAPEL CARTAO, MEDINDO 50,00 X 70,00CM, NA COR AMARELA. (EMBALAGEM CO M10 UNIDADES) | VMP | 15,00 | 9,580000 | R$ 143,70 | ||
| 189 | 3010301 | PAPEL CELOFANE FINO E TRANSPARENTE CORES VARIADAS DIMENSÕES: 69 X89 CM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE ROLO COM 50 UNIDADES | VMP | 380,00 | 45,000000 | R$ 17.100,00 | ||
| 196 | 3011031 | PAPEL CREPOM AMARELO - MEDINDO 0,48CMX2.00M,PESANDO 28G/M2 | VMP | 60,00 | 0,830000 | R$ 49,80 | ||
| 198 | 39016806 | PAPEL CREPOM AZUL ESCURO - MEDINDO 0,48CMX2.00M,PESANDO 28G/M2 | VMP | 60,00 | 0,830000 | R$ 49,80 | ||
| 202 | 3011034 | PAPEL CREPOM VERDE BANDEIRA - MEDINDO 0,48CMX2.00M,PESANDO 28G/M2 | VMP | 60,00 | 0,830000 | R$ 49,80 | ||
| 204 | 3010174 | PAPEL LAMINADO, MEDINDO 47 X 60, NA COR CORES DIVERSAS | VMP | 300,00 | 1,000000 | R$ 300,00 | ||
| 207 | 39015428 | PAPEL PARA REVELACAO - TIPO PAPEL FOTOGRAFICO, BRANCO 180G,NO FORMATO A4 (210X297)MM | MASTERPRINT | 10,00 | 16,120000 | R$ 161,20 | ||
| 225 | 39010955 | PINCEL ATÔMICO - RECARREGÁVEL - PONTA DE FELTRO EM BAQUELITE TINTA A BASE DE ÁLCOOL COR VERDE CX. C/ 12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL | RADEX | 30,00 | 30,920000 | R$ 927,60 | ||
| 228 | 39010957 | PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR AZUL, BOARD MASTER, DO TIPO RECARREGAVEL CAIXA COM 12 UNIDADES | JOCAR OFFICE | 50,00 | 60,000000 | R$ 3.000,00 | ||
| 229 | 39010959 | PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR PRETA, BOARD MASTER, DO TIPO RECARREGAVEL CAIXA COM 12 UNIDADES | JOCAR OFFICE | 40,00 | 60,000000 | R$ 2.400,00 | ||
| 230 | 39010958 | PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR VERDE, BOARD MSTER DO TIPO RECARREGAVEL CAIXA COM 12 UNIDADES | JOCAR OFFICE | 40,00 | 101,000000 | R$ 4.040,00 | ||
| 231 | 3010355 | PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR VERMELHA, BOARD MASTER, DO TIPO RECARREGAVEL CAIXA COM 12 UNIDADES | JOCAR OFFICE | 40,00 | 65,000000 | R$ 2.600,00 | ||
| 254 | 39010970 | TINTA - GUACHE,A BASE DE AGUA,6 CORES 15 ML CAIXA COM 06 UNIDADES | PLANETA | 680,00 | 3,420000 | R$ 2.325,60 | ||
| 262 | 39018070 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR LILÁS. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 263 | 39018067 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR PRETA. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 264 | 39018062 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR PÚRPURA. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 265 | 39018066 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR ROSA. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 266 | 39018065 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR ROXA. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 267 | 39018063 | TINTA ACRILICA - TINTA PARA TECIDO EM ALGODAO, A BASE DE RESINA ACRILICA, NAO TOXICA, RESISTENTE A LAVAGEM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 250 ML. NA COR VERDE. | RADEX | 15,00 | 15,360000 | R$ 230,40 | ||
| 268 | 4060582 | TINTA ACRILICA - TIPO ACRILEX, TUBO COM 250ML, PARA TECIDO, CORES VARIADAS, SELECIONADAS NO ATO DA COMPRA. | RADEX | 510,00 | 15,360000 | R$ 7.833,60 | ||
| Quantidade de Itens…………. Total Geral. R$.......................... | 95 R$ 124.664,68 | |||||||
considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da Detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela Detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata. 8.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado. Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que temporária, dos preços de mercado, a Detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que substituirá o então registrado. 8.3.1. Caso a Detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente. 8.4. Caberá à Administração, à cada prestação de serviço, efetuar as pesquisas de preços de mercado para verificar a compatibilidade dos preços registrados, devendo negociar com o Detentor do Registro, sempre que a pesquisa constar preços menores. 09. DA RECISÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas. 9.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando: 9.2.1. A Detentora não cumprir as obrigações constantes da ata; 9.2.2. A Detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa; 9.2.3. A Detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; 9.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; 9.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar a redução; 9.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração; 9.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 9.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação. 9.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata. 9.4.1. A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas cabíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido. 9.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada. 9.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto neste edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata. 9.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93. 10 DAS PENALIDADES 10.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;10.1.2 A multa prevista no item 10.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2, alínea “b”;
10.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades: a) advertência por escrito; b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93; 10.3. Se a contratada não proceder o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica. 10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhido será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 11 DAS ALTERAÇÕES DA ATA11.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido ao disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO deverá:
I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:
I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais; III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Eletrônico, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
12. DA FISCALIZAÇÃO
12.1. A fiscalização da execução do Contrato será exercida pela Srª. LEANDRO DOS SANTOS, (cargo efetivo), neste ato denominado fiscal ou gestor do Contrato devidamente credenciado pela autoridade competente, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93), independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pela CONTRATANTE a seu exclusivo juízo.
13 DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Eletrônico nº. 09/2021 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas. 13.2. O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo I, do Pregão Eletrôniconº 09/2021, conforme decisão do Pregoeira do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada em 12 de julho de 2021, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal. 13.3. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente. 13.4. Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.Novo Santo Antônio -MT, em 12 de julho de 2021.
________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito Municipal GERENCIADOR _________________________________________ CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 20.357.366/0001-20 DETENTORA ALDENEY ANTONIO NETO CPF: 030.274.876-80 RG: M-7 908026 Responsável