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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira, conforme deliberado em reunião Plenária realizada no dia 28 de julho de 2021 e,

CONSIDERANDO Resolução CMDCA n° 16 de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2021, resolve:

Art. 1º. Alterar data de reunião plenária ordinária de agosto do CMDCA, para o dia 11.08.2021 (quarta-feira às 09h00min), a data da reunião ordinária inicialmente convocada para o dia 18.08.2021.

Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 28 de julho de 2021.

ELOÁ RIBEIRO RODRIGUES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente