RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE JULHO DE 2021
29 de Julho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre alteração da reunião ordinária do mês de agosto inicialmente programada para o dia 18.08.2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira, conforme deliberado em reunião Plenária realizada no dia 28 de julho de 2021 e,
CONSIDERANDO Resolução CMDCA n° 16 de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar data de reunião plenária ordinária de agosto do CMDCA, para o dia 11.08.2021 (quarta-feira às 09h00min), a data da reunião ordinária inicialmente convocada para o dia 18.08.2021.
Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itiquira, 28 de julho de 2021.
ELOÁ RIBEIRO RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente