PORTARIA MUNICIPAL Nº 190 DE 28 DE JULHO DE 2021
29 de Julho de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67;
R E S O L V E:
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo ata de registro de preços, n°12000035/2021/PMNO oriundos do Pregão Presencial nº35, processo administrativo n°135/2021/PMNO, cujo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PREDIAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT.
Art. 1º - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização dos CONTRATO ADMINISTRATIVO, oriundo do Pregão Presencial nº 35/2021, empresa abaixo relacionada:
E A W SOLTYS EIRELI CNPJ Nº 10.782.960/0001-04
LC GUEDES EIRELI CNPJ: 36.314.983/0001-88,
E.P COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ 00.499.809/0001-00,
3M COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.347.124/0001-07
COLETRICA MATERAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 07.237.858/0001-13,
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI CNPJ 37.227.550/0001-58,
Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretaria Municipal, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e empresas ora contratadas, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:
TESTEMUNHAS E FISCAIS DE CONTRATO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal: LUCIANA DE FREITAS ALVES
CPF: 692.965.101-04
GILMAR GOMES DOS SANTOS
SUPLENTE : CPF 616.510.281-68
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA
Fiscal: Lucimar P. de Carvalho
CPF: 937.397.371-15
Suplente: Pedro Miguel da Silva
CPF 369.307.411-91
SECRETARIA DE SAUDE
Fiscal: Robson da Silva Oliveira
CPF 058.014.151-90
Suplente: Elizete Maria da Silva
CPF 974.886.071-04
SECRETARARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fiscal: Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima
CPF 019.630.351-60
Suplente: Mariza Segabinazi Scheffer
CPF: 830.243.101-00
Responsáveis pelos objetos requisitados pela SECRETÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , SECRETARAI DE ADMISNISTRAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVA OLIMPIA/MT
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal