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Pref. Rondolândia

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre a alteração e abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em vigor de que trata a Lei nº 331, de19 de Dezembro de 2014 – LOA 2015.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município,

faz saber que a A Câmara Municipal de Rondolândia - MT, aprova e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar no montante de R$ 3.242.471,50 (três milhões e duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), nas seguintes classificações orçamentárias:

Detalhamento

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Manutenção com o Gabinete

2103

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 12.000,00

Detalhamento

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete

2104

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 276.179,57

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 52.500,00

Detalhamento

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Publicações

2105

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.0000

Publicações

R$ 30.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2.107

Elemento Despesa

3.1.90.11.00.0000

Vencimento e Vantagens

R$ 147.903,29

Elemento Despesa

3.1.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 15.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Despesa com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEC

2127

Elemento Despesa

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 152.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Conselhos

2128

Elemento Despesa

33.90.14.00.1000

Diárias – Civil

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.1000

Material de Consumo

R$ 80.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção das Escolas Municipais

2129

Elemento Despesa

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

R$ 80.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

01

Manutenção do Transporte Escolar

2134

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 60.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0015

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 40.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

01

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre Escola

2161

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0015

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

01

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre Escola

2162

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 25.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

FUNDEB

04

Manutenção com Pessoal e Encargos sociais – 60%

2132

Elemento Despesa

31.90.11.00.0018

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 41.500,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0018

Obrigações Patronais

R$ 18.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

FUNDEB

04

Manutenção com Pessoal e Encargos sociais – 40%

2133

Elemento Despesa

31.90.11.00.0019

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 41.500,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0019

Obrigações Patronais

R$ 3.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Ampliação, Reforma, Adequação e construção da Unidade de Saúde

1122

Elemento Despesa

44.90.51.0002

Obras e Construções

R$ 33.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Manutenção e Encargos com a SEMUSA

2141

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 40.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0002

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 118.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Despesa com pessoal encargos sociais da SEMUSA

2142

Elemento Despesa

31.90.11.00.0002

Vencimentos e vantagens fixas

R$ 217.883,77

Elemento Despesa

31.90.13.00.0002

Obrigações Patronais

R$ 27.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável)

2143

Elemento Despesa

3.3.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

31.90.11.00.0014

Vencimento e Vantagens Fixas

R$ 51.754,87

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa de Média e Alta Complexidade

2146

Elemento Despesa

33.90.39.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção e Encargos com a SEMOSP

2119

Elemento Despesa

3.3.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMOSP

2120

Elemento Despesa

3.1.90.11.00.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 83.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção de Rodovias e Estradas Estadual – FETHAB

2168

Elemento Despesa

33.90.30.00.0030

Material de Consumo

R$ 220.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0030

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 300.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção de Rodovias e Estradas Municipal – FETHAB

2169

Elemento Despesa

33.90.30.00.0030

Material de Consumo

R$ 150.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0030

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 250.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção e Encargos com SEMAS

2150

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção e Encargos com SEMAS

2151

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 93.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 2.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Locação de Imóveis

2114

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura

2157

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Manutenção e Encargos com a SEMAGRI

2158

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 13.000,00

Elemento Despesa

3190.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 2.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais com SEMEIA

2160

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 58.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 12.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Governo

12

Gestão de Governo

01

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2118

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 5.750,00

Art. 2º. A fonte de recursos do crédito adicional suplementar será decorrente da anulação total e parcial no montante de R$ 3.242.471,50 (três milhões e duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) das seguintes classificações orçamentárias:

Detalhamento

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Manutenção com o Gabinete

2103

Elemento Despesa

33.90.33.00.0000

Passagens e Despesas com Locomação

R$ 3.680,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ)

2106

Elemento Despesa

33.90.14.00.0000

Diárias Civil

R$ 7.008,05

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 6.400,00

Elemento Despesa

33.90.33.00.0000

Passagnes e Despesas com locomoção

R$ 275,00

Elemento Despesa

33.90.92.00.0000

Despesas de Exercícios anteriores

R$ 1.958,59

Elemento Despesa

33.90.93.00.0000

Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 100,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Contrapartida em transferência voluntária, convênios e outros

2108

Elemento Despesa

44.90.93.00.0000

Indenizações e restituições

R$ 100,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Acórdãos e Sentenças Judiciais – Natureza alimentar – desapropriar e outros

2109

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Reserva de Contingência

2111

Elemento Despesa

9.9.99.99.00.0000

Reserva de Contingência

R$ 31.634,43

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Construção e Implantação da Creche Municipal

1113

Elemento Despesa

4.4.90.51.00.0022

Obras e Instalações

R$ 110.255,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Reforma, Ampliação e Construção das Escolas Municipais

1114

Elemento Despesa

4.4.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0015

Material de Consumo

R$ 100.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0022

Obras e Instalações

R$ 182.447,25

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Construção e Implantação de parques infantis, área de lazer nas escolas municipais

1115

Elemento Despesa

33.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 50,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Implantação do Centro de Qualificação dos servidores da educação

1116

Elemento Despesa

33.90.30.00.1000

Material de Consumo

R$ 50,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros – pessoa física

R$ 50,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMEC

2127

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 13.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção e Encargos da SEMEC e conselhos

2128

Elemento Despesa

44.90.52.00.1000

Equipamentos e Materiais permanentes

R$ 19.767,85

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção das Escolas Municipais

2129

Elemento Despesa

44.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 100,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção de creches e pré escola municipais

2130

Elemento Despesa

33.90.36.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.130,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.882,80

Elemento Despesa

44.90.52.00.0022

Equipamentos e Material Permanente

R$ 31,01

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

01

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Indígena

2164

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 22.452,42

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Cultura

02

Implantação da Fanfarra Municipal

1117

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 250,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Cultura

02

Manutenção e Encargos com o Departamento de Cultura

2137

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

33.90.14.00.0000

Diária – Civil

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamento e Materiais Permanentes

R$ 2.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Cultura

02

Fomentar as Artes e a realização de eventos culturais e atividades artísticas

2138

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.31.00.0000

Premiações culturais, artísticas e científicas

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 9.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Esporte

03

Realização de olimpíadas e paraolimpíadas escolares

1119

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 3.010,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 4.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Esporte

03

Manutenção e Encargos com o Departamento de Esportes

2139

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 15.375,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 7.736,30

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Esporte

03

Fomento, Apoio e Manutenção ao Desporto Amador

2140

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 1.125,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.32.00.0000

Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita

R$ 226,55

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

FUNDEB

04

Manutenção com pessoal e encargos sociais – Fundeb 60%

2132

Elemento Despesa

31.90.04.00.0018

Contratação por tempo determinado

R$ 78.440,00

Elemento Despesa

31.90.11.00.0094

Vencimentos e Vantagens

R$ 5.624,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Educação

04

FUNDEB

04

Manutenção com pessoal e encargos sociais – Fundeb 40%

2133

Elemento Despesa

31.90.04.00.0019

Contratação por tempo determinado

R$ 23.560,00

Elemento Despesa

31.90.04.00.0094

Contratação por tempo determinado

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Ampliação, Reforma, Adequação e construção da Unidade de Saúde

1122

Elemento Despesa

33.90.30.00.0022

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0014

Equipamentos e Material Permanente

R$ 36.129,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

1123

Elemento Despesa

33.90.39.00.0002

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 500,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0002

Obras e Instalações

R$ 500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão de Saúde

01

Manutenção e Encargos com a SEMUSA

2141

Elemento Despesa

33.90.30.00.0002

Material de Consumo

R$ 23.674,15

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0002

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.93.00.0002

Indenizações e Restituições

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 9.569,60

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 522,28

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Despesas com pessoal encargos social da SEMUSA

2142

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 69.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Progama Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável

2143

Elemento Despesa

31.90.11.00.0002

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 204.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0002

Obrigações Patronais

R$ 45.000,00

Elemento Despesa

31.90.04.00.0014

Contratação por tempo determinado

R$ 40.000,00

Elemento Despesa

31.90.11.00.0042

Vencimentos e Vantagens Fixa – Pessoal Civil

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0002

Obrigações Patronais

R$ 51.732,64

Elemento Despesa

31.90.13.00.0094

Obrigações Patronais

R$ 23.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Vigilância em Saúde

2144

Elemento Despesa

33.90.30.00.0014

Material de Consumo

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 45.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0014

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção Programa Farmácia Basica

2145

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

3390.30.00.0042

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Média e Alta Complexidade

2146

Elemento Despesa

33.90.36.00.0014

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.93.00.0042

Indenizações e Restituições

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0014

Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Saneamento

03

Construção e implantação de sistema de distribuição de água

1125

Elemento Despesa

33.90.39.00.0023

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Saneamento

03

Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano

1126

Elemento Despesa

44.90.51.00.0023

Obras e Instalações

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Saneamento

03

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário

1128

Elemento Despesa

44.90.51.00.0023

Obras e Instalações

R$ 5.750,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Saneamento

03

Tubulação e Drenagem de Manancial

1129

Elemento Despesa

44.90.51.00.0023

Obras e Instalações

R$ 100.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Saúde

05

Saneamento

03

Manutenção do Sistema de captação, tratamento e distribuição de água

2149

Elemento Despesa

33.90.30.00.0002

Material de Consumo

R$ 50,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0002

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$ 50,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0002

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 50,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Construção, Reforma e Recuperação de Pontes

1104

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 44.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 42.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 250,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Implantação e Construção de Praças Públicas, parques e jardins

1109

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0024

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Implantação e desenvolvimento da sinalização de trânsito

1110

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Ampliação, Reforma e manutenção do Estádio Municipal Rei Pelé

1118

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 100,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 300,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Ampliação e Manutenção da Distribuição de Energia Elétrica

1144

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.0017

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 9.950,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

2119

Elemento Despesa

33.90.33.00.0000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.93.00.0000

Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.332,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Conservação de Ruas Urbanas Pavimentadas e não pavimentadas

2123

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 80.101,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0024

Obras e Instalações

R$ 50.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de lixo Domiciliar

2124

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – pessoa física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Locação de Veículos e máquinas pesadas

2125

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção de Estradas Vicinais Municipais

2126

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 120.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 46.760,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção de Rodovias e Estradas – Estadual Fethab

2168

Elemento Despesa

44.90.51.00.0030

Obras e Instalações

R$ 35.900,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Construção de Casas Populares – FETHAB

2172

Elemento Despesa

44.90.51.00.0030

Obras e Instalações

R$ 29.624,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Construção e Ampliação do Centro de Referência do Idoso – CRI

1131

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 7.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 10.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção e Encargos com a SEMAS

2150

Elemento Despesa

33.90.14.00.0000

Diárias – Civil

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0094

Material de Consumo

R$ 15.000,00

Elemento Despesa

33.90.32.00.0000

Material Bem ou serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1.540,00

Elemento Despesa

33.90.33.00.0000

Passagens e Despesas com Locomoção

R$ 15.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0029

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 12.125,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

02

Manutenção com a Proteção Social Básica – FMAS-Piso Básico Fixo

2152

Elemento Despesa

33.90.39.00.0029

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 2.441,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0029

Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

02

Manutenção com a Proteção Social Básica – Piso Fixo Variável

2153

Elemento Despesa

44.90.52.00.0029

Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.551,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

02

Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar

2156

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 23.500,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção da Area Social e Estacionamento Paço Municipal

1103

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção de Prédios Públicos

1105

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 100.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Regularização Fundiária Urbana e Rural

1106

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00

Elemento Despesa

33.90.93.00.0000

Indenizações e Restituições

R$ 2.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção de Unidades Habitacionais na Área Urbana

1107

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 50.875,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Desapropriação de Imóveis

1112

Elemento Despesa

44.90.61.00.0000

Aquisição de Imóveis

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.93.00.0000

Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades

2112

Elemento Despesa

33.90.14.00.0000

Diárias - Civil

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 6.500,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.917,20

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Despesas com Pessoa e Encargos Sociais da SEMAD

2113

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Locação de Imóveis

2114

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 34.675,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Apoio Administrativo ao Indea, Empaer, Terra Legal

2115

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 2.750,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Apoio e Manutenção aos Conselhos Municipais e à Realização de Conferências

2116

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – pessoa Física

R$ 7.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 15.750,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Construção de Unidades Habitacionais Area Rural

1108

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.0024

Obras e Instalações

R$ 4.875,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Apoio à Psicultura

1133

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 250,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Aquisição de área para implantação e construção do parque de exposição municipal

1134

Elemento Despesa

44.90.61.00.0000

Aquisição de Imóveis

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.93.00.0000

Indenizações e Restituições

R$ 100,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Distribuição de Sementes com Retorno de Produção

1135

Elemento Despesa

33.90.32.00.0000

Material Bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 11.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Apoio à Agricultura e Pecuária

1136

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.32.00.0000

Material Bem ou serviço de distribuição gratuita

R$ 1.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Incentivo à Criação de Agroindústrias

1137

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 17.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Manutenção e Encargos com a SEMAGRI

2157

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Implantação do Cemitério Municipal

1138

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 1.250,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Construção de Aterro Sanitário

1139

Elemento Despesa

44.90.51.00.0000

Obras e Instalações

R$ 42.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Arborização Municipal

1140

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 3.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Compensação Ambiental

1141

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 6.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001

Manutenção e encargos com a SEMEIA

2159

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 6.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 7.400,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.9052.00.0000

Equipamentos e Material permanente

R$ 2.712,70

Detalhamento

Secretaria Municipal de Arrecadação

11

Gestão de Arrecadação e Tributos

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Unidades

2121

Elemento Despesa

3.3.90.14.00.0000

Diárias – Civil

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 31.570,68

Elemento Despesa

44.90.52.00.0000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 7.500,00

Detalhamento

Secretaria Municipal de Arrecadação

11

Gestão de Arrecadação e Tributos

1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEGAT

2122

Elemento Despesa

31.90.11.00.0000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$ 60.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.0000

Obrigações Patronais

R$ 20.000,00

Detalhamento

Secretaria de Governo

12

Gestão de Governo

01

Manutenção e Encargos com a Secretaria de Governo

2117

Elemento Despesa

33.90.30.00.0000

Material de Consumo

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.0000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 4.625,00

Art. 3º. Fica acrescido o valor de 10% (dez por cento) no limite fixado na letra “a”, do Art. 6º da Lei Municipal nº 331 de 19 de Dezembro de 2014.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a consolidar a Lei Municipal nº 331, de 19 de Dezembro de 2014.

Art. 5º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01 de Junho de 2015.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, aos 28 de Outubro de 2015.

Bett Sabah Marinho da Silva

Prefeita Municipal