PROGRAMA SER FAMÍLIA

IDENTIFICAÇÃO

Município: Nova Olímpia/MT

Prefeito: José Elpidio de Moraes Cavalcante

Secretário Municipal de Assistência Social: Marcos Antonio dos Santos Lima.

Presidente do Comitê Gestor Municipal: Marcos Antonio dos Santos Lima

Coordenação Local do Programa: Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade

Endereço do Comitê: Avenida Tancredo Neves, nº 1.249, Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332-1146

email: social@novaolimpia.mt.gov.br

1.2 Composição do Comitê Gestor Municipal SER Família

Instituição	Representante
Secretaria Municipal de Assistência Social	Titular: Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima Suplente: Jeane Aparecida de Souza
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer	Titular: Luciana de Freitas Alves Suplente: Rosenilda Lima Almeida
Secretaria Municipal de Saúde	Titular: Neiva Soares Sobrinho Suplente: Elizete Maria da Silva
Secretaria Municipal de Finanças	Titular: Tania Rocha dos Santos Suplente: Maria de Fátima Basílio
Secretaria Municipal de Administração	Titular: Cláudia Lúcia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira Suplente: Rodrigo Rodrigues

1.3 Composição da Equipe de Referência do Programa Ser Famílias

Nome do Profissional: Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade

Perfil: Assistente Social

APRESENTAÇÃO

O presente visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, bem como as demais Secretarias, Órgãos Municipais, todos os envolvidos têm uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, e emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.

Sendo assim o objetivo desse pacto do SER Família é a implantação do Programa que atenderá as famílias, com vista a proporcionar e contribuir na melhoria da qualidade de vida e emancipação dos munícipes minimizando a situação de pobreza e vulnerabilidade.

Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS atuará com foco na matricialidade sociofamiliar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção Social Básica.

A execução deste projeto foi possível reunir 180 famílias em situação de vulnerabilidade social, 15 agentes comunitários de saúde – ACS e 01 Assistente Social responsável pelo Programa. Durante implementação desse projeto. E a promoção de atendimento às famílias em sua plenitude, emancipação familiar, que impactem na realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integrada aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.

4.0 DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:

Estimativa de Faixa de Renda Familiar Per Capita conforme Censo 2010
População (Estimativa Censo 2020)	20.034
Taxa População do município na Zona Urbana	89,66%
Taxa População do município na Zona Rural	10,34%
Taxa da Extrema Pobreza	9,93%
Pobreza	1.479
Baixa Renda	2.283
Famílias no CadÚnico	2.698
Famílias inseridas no Programa Bolsa Família	971

4.0 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Nova Olímpia/MT

Endereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras

Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Nova Olímpia/MT

Rua: José Salgueiro, S/N – Ao lado da Casa da Sopa – Bairro: Aeroporto

Telefone: (65) 3332-1158 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Centro de Convivência do Idoso

Endereço: Rua Pedro Pedrossian nº 1.549 - S Bairro: Jardim das Oliveiras

Telefone: (65) 3332-1882 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Serviço de Fortalecimento de Vínculos para criança, adolescente

Endereço: Rua Trinta, S/N (Antiga Casa da Sopa) – Bairro: Jardim Itamarati

Telefone: (65) 99908-9332 email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Casa Transitória “Dona Rosa” – Crianças e adolescentes

Endereço: Av. Mato Grosso, nº 175 – Bairro: centro

Telefone: (65) 99971-9734 email: serv.acolhimentodonarosano@hotmail.com

Projeto Rede Cidadã

Endereço: Antonio Raimundo dos Santos, S/N – Bairro Santa Rosa

Telefone: (65) 99919-2700 email:adaojosias@hotmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Avenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332 – 1146 Email: social@novaolimpia.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Rua: Pará, S/N – Bairro: Centro

Telefone: (65) 3332 – 1726 Email: saúde@novaolimpia.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – SEMECETEL

Rua: Sebastião André de Souza, S/N – Bairro: Jardim Boa Esperança

Telefone: (65) 3332 – 2018 Email: educacao@novaolimpia.mt.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Rua Amazonas -Nº 338-S / Centro, Nova Olímpia, Cep:78.370-000

Fone: (65) 3332-1141 Email: agricultura@novaolimpia.mt.gov.br

5. Mapeamento das Unidades Socioassistenciais Privadas e/ou Organizações Não Governamentais – ONGs:

Pastoral da Criança

Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº S/N – Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 99933-5342 Email: terezinhaber@hotmail.com

Instituto Florescer

Rua: 21 de abril, S/N - Bairro: Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 3332 – 2899 Email: institutoflorescer.no@gmail.com

Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia - ACINO

Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº 137-S – Bairro Jardim Ouro Verde

Telefone: (65) 3332 – 1222 Email: gdatrindade@gmail.com

Mapeamento de Defesa e Direitos: Conselho Municipal de Assistência Social

Avenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332 – 1146 Email:sec.conselhos@novaolimpia.mt.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Avenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332 – 1146 Email:sec.conselhos@novaolimpia.mt.gov.br

Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Avenida Tancredo Neves, Nº 1.249 – Bairro: Santa Rosa

Telefone: (65) 3332 – 1146 Email:sec.conselhos@novaolimpia.mt.gov.br

OBJETIVOS DO PACTO

Atuar com a finalidade de desenvolver as potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. Articular e garantir a efetividade das políticas públicas no auxílio da superação da condição de vulnerabilidade social das famílias beneficiárias no âmbito do município e prevê:

Fortalecer as funções protetivas da família; Promover aquisições sociais e materiais as famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências. PACTUAÇÃO COM A REDE

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº	METAS	AÇÃO	RESULTADOS
01	Inserção das Famílias nos Serviços da Proteção Social Básica	Viabilizar o acesso a programas, benefícios e serviços na Proteção Social Básica.	100% das famílias
02	Redução da vulnerabilidade das famílias cadastradas no Programa SER Família	Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção Social Básica.	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
03	Campanhas socioeducativas e socioassistenciais – CRAS e CREAS	Contribuir para melhoria da qualidade de vida socioterritorial e socialização de informações	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
04	Inserção, atualização e orientação sobre Cadastro Único	Atendimento e demanda espontânea	100% das famílias
05	Inclusão no SCFV (Crianças, adolescentes e Idosos)	Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária	Intuito Preventivo e Proativo
06	Cursos e oficinas de inclusão produtiva	Sujeito à alteração: - Pintura em tecido; - Crochê em barbante; - Bordado em patch aplique; -Panificação e Confeitaria; -Manicure e pedicure.	100% das famílias
07	Inclusão nas oficinas do PAIF/CRAS	Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
08	Orientação Previdenciária	Palestras sobre BPC/LOAS Atendimento à demanda espontânea	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
09	Acesso aos espaços comunitários	Estimular as famílias a participarem dos espaços comunitários (Conselhos, fóruns, conferencias) voltados para a garantia dos direitos, enquanto estratégia de participação política.	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
10	Fortalecer e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência domestica e o trabalho infantil.	Promover atividades integradoras com o objetivo de fortalecer vínculos na comunidade.	100% das famílias com o Intuito Preventivo e Proativo
11	Palestra sobre Educação Financeira	Contribuir para melhoria da qualidade de vida socioeconômica e socialização de informações	100% das famílias.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº	METAS	AÇÃO	RESULTADOS
01	Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.	-Acompanhar famílias beneficiarias do BPC, BPC, PAIF, caso estejam com crianças e adolescentes fora da escola. -Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA.	100% das famílias encaminhadas.
02	Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola.	- Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes fora da escola.	100% das famílias encaminhadas.
03	Intersetorialidade em Campanhas e ações assistenciais e educativas	Orientação e encaminhamento.	100% das famílias encaminhadas.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº	METAS	AÇÃO	RESULTADOS
01	Palestras Educativas	Sujeito à alteração: - Aedes Aegypti –Orientações; - Hanseníase; - Câncer: Mama, próstata; - Controle da Diabetes e obesidade; - Hipertensão Arterial; - Alimentação Saudável; - Planejamento Familiar.	100% das famílias encaminhadas.
02	Acompanhamento pela equipe da Saúde da família no e-sus	Acompanhamento, Orientação e encaminhamento das famílias	100% das famílias encaminhadas.

09. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado com o intuito da superação de vulnerabilidades das famílias. O monitoramento será um processo permanente de acompanhamento e será realizada através de relatórios a ser encaminhado ao Comitê Gestor.

10. RESULTADOS ESPERADOS

As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.

Também e objetivo desta comunicação trazer a tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social crítica aos cidadãos de direitos.

Portanto o trabalho será em rede para alcançar o fortalecimento protetivo, preventivo e proativo da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa SER Família contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente PACTO SER Família de Nova Olímpia/MT, as organizações governamentais abaixo relacionadas:

Nova Olímpia-MT, 02 de julho de 2021.

José Elpídio de Moraes Cavalcante

Prefeito Municipal

Marcos Antônio Dos Santos Lima

Secretário Mun. de Assistência Social

Presidente do Comitê Gestor

Cátia de Fátima Fernandes Silva Oda

Secretária Municipal de Saúde

Débora Cristiane Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Ronaldo Domingues Alencar

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural