Portarias 07-2021
30 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 385/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA CRISTINA SANTELLI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 6.649 de 24/05/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2021 A 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROSANGELA CRISTINA SANTELLI-4312, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 38812190 SSP/PR e do CPF Nº639.352.369-72, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 386/2021.
REVOGAR A PORTARIA Nº737/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LEANDRO NEPOMUCENO FILHO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.857 de 27/05/2021;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº737/2020 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/07/2020 a 01/07/2022 ao servidor LEANDRO NEPOMUCENO FILHO-210, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.033301 SSP/MS e do CPF Nº 271.928.141-72, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ENGENHEIRO SANITARISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, retornar ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/ENGENHEIRO SANITARISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 387/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.497 de 09/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018 do servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA-4532, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 33389632 SSP/MT e do CPF Nº 291.714.231-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 390/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.343 de 28/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Mayara Aparecida Franco Rodrgues-7259, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23126590 SSP/MT e do CPF nº044.319.041-07, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Psicólogo, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial –CAPS para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.05-Setor de Proteção Social Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 394/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº107/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 8.446 de 30/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º -Revogar a Portaria nº107/2021 que designou o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES-6586,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 396/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDEMIR VOLPATO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.712 de 01/07/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor Claudemir Volpato-6351, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 11144092 SSP/MT e do CPF nº820.322.971-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.03 | -Setor de Vigilância Sanitária |
| 2062 | - Manutenção Enc. do Serv. Div. Saúde Coletiva Vigilan |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 397/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA LAIDE GOMES BATISTA NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 4.113 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora LAIDE GOMES BATISTA-497, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 937776 SSP/MT e do CPF nº 604.641.351-68, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial magistério, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 398/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.888 de 05/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH-8156, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10151508 SSP/MT e do CPF nº 018.174.389-21, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 399/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE DA SILVA RAZINE NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSSIONALIZADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.893 de 05/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ALINE DA SILVA RAZINE-6047, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19700385 SSP/MT e do CPF nº 017.477.401-01, que exercia o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 402/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; Considerando, Processo SAD nº 9.039 de 07/07/2021. RESOLVE: Art. 1º-Transferir o servidor Waldenor da Silva-7249, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 382635 SSP/MT e do CPF nº 314.524.181-87, que exerce o cargo de Agente Operacional/Motorista de Utilitário, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01- Departamento Hospitalar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 403/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; Considerando, O Processo de SAD nº 5.235 de 23/04/2021. RESOLVE: Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO, ocupado pela servidora ELZA MARIA TEODORO DOS SANTOS-1543, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 34977542 SSP/PR e do CPF nº 411.177.191-20, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 404/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere. Considerando, Processo SAD nº 8.366 de 28/06/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º; RESOLVE: Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2021 a 05/09/2021, referente ao período aquisitivo de 09/03/2004 a 09/03/2009 a servidora EVELINE DA COSTA ZOLANDEK ALVES-2370, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14170361 SSP/MT e do CPF Nº 002.205.931-83, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2021.
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Portaria nº 407/2021.
Dispõe sobre Designação do servidor Leandro Nepomuceno Filho para exercer a função de Analista Ambiental.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 9.052 de 07/07/2021.
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO NEPOMUCENO FILHO-210, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.033301 SSP/MS e do CPF Nº 271.928.141-72, ESPECIALISTA SAÚDE/ENGENHEIRO SANITARISTA, para exercer a função de Analista Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente/Setor de Fiscalização Ambiental, com efeitos retroagindo em 01 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 408/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAGDA ANDREA PENHA DE MOURA NO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/FONOAUDIOLOGO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.845 de 16/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora MAGDA ANDREA PENHA DE MOURA-7279, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 37574295 SSP/PR e do CPF nº 644.469.729-87, que exercia o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/FONOAUDIOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 409/2021.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOSÉ RODOLFO RIBAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 8.978 de 06/07/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 12/07/2021 a 12/07/2023 ao servidor José Rodolfo Ribas-6998, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 21122806 SSP/MT e do CPF Nº 032.278.991-59, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Contínuo, junto a Secretaria Municipal de Administração//Divisão de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 410/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDIMILSON NOGUEIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 7.599 de 11/06/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 ao servidor Edimilson Nogueira da Silva-1464, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 940308 SSP/MT e do CPF Nº 630.162.221-91, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio/Técnico Agrícola, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 411/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora ELENICE DA SILVA RICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 8.420 de 29/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora ELENICE DA SILVA RICO-4343, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 754169 SSP/MT e do CPF Nº 514.757.741-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 412/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora ELENICE DA SILVA RICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 8.420 de 29/06/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora ELENICE DA SILVA RICO-4343, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 754169 SSP/MT e do CPF Nº 514.757.741-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 413/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELITA SILVA MATOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 9.189 de 12/07/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, referente ao período aquisitivo de 15/07/2008 a 15/07/2013 a servidora ZELITA SILVA MATOS-4484, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 07687303 SSP/MT e do CPF Nº 514.755.101-87, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 414/2021.
Readaptar em caráter definitivo o servidor Luiz de Almeida em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 9.283 de 13/07/2021.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Operacional/Pintor nos termos da Lei Complementar (069/2010).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptado para efetuar as funções atribuídas de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, o servidor Luiz de Almeida, de matrícula nº1159, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva do servidor atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de julho de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 416/2021.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DA
SERVIDORA MARINALVA APARECIDA BENOSSI.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.386 de 15/07/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 4421 | Marinalva Aparecida Benossi | 01/07/2008 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/07/2018 A 01/07/2021 | C/4 | C/5 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 417/2021.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Pabliciely Araújo Magalhães em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 9.484 de 16/07/2021.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Saúde nos termos da Lei Complementar (031/2007).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptado para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Pabliciely Araújo Magalhães, de matrícula nº6297, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva do servidor atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 418/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TECCO JORGE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, Processo SAD nº 8.581 de 01/07/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/07/2021 A 17/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 ao servidor Luiz Carlos Tecco Jorge-4446, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18013192 SSP/SP e do CPF Nº117.276.478-66, que exerce o cargo de Agente Operacional/Tratorista, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 419/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: O Processo de SAD nº 9.677 de 20/07/2021.
Considerando: Lei nº 6.999, de 07/06/1982.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora Daiane Francisca da Silva Souza-6145, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21384312 SSP/MT e do CPF Nº 042.994.551-50, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, por mais 01(um) ano com efeitos retroagindo em 04/07/2021.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº424/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 5066 | Leni Ilaine Friske | 02/07/2018 a 02/07/2021 | C/4 | C/5 |
| 290 | Moises Moreira Botelho | 19/07/2018 a 19/07/2021 | B/9 | B/10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 425/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora LAZIR FRANCISCA PERES CHAVES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.339 de 28/06/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5553 | Lazir Francisca Peres Chaves | Agente de Desenvolvimento Infantil | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 426/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor JOSE APARECIDO BERNARDI.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.482 de 16/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 182 | José Aparecido Bernardi | Agente de Conservação/Borracheiro | A/10 | B/10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 427/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Lucineide Morais de Carvalho.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD 6.196 de 14/05/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2921 | Lucineide Morais de Carvalho | Agente de Serviço/Cozinheiro | C/6 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 428/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Marcia Aparecida Gomes Bachega.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD 8.575 de 01/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5561 | Marcia Aparecida Gomes Bachega | Contador | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 429/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MERACI MASSUQUETTI DE BRIDA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.963 de 06/07/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde com Foco na Saúde Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5550 | Meraci Massuquetti de Brida | Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 430/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA DA SILVA FRIGO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 7.787 de 15/06/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/07/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde com Foco na Saúde Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5551 | Eliane Cristina da Silva Frigo | Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 431/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.234 de 12/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/07/2021 as 09:00Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1526 | Benedita Maria de Jesus de Oliveira | Auxiliar Administrativo | B/6 | C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de julho de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 433/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZETE ROMILDA MORIMA MANOMUTTSA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.878 de 23/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Nilzete Romilda Morima Manomuttsa-7046, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21138680 SSP/MT e do CPF nº031.939.941-97, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Continuo, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07- Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 23 de julho de 2021.
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