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Pref. Novo Mundo

ATA DE APRESENTAÇÃO INICIAL DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025

REALIZADA EM 20/05/2021

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

As dezoito horas e cinquenta e seis minutos, do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Mundo, com a presença de alguns populares e servidores da prefeitura, secretários municipais: de Finanças, Maria Aparecida Bessa Ferreira e Dr. Fábio Ribeiro da Assessoria do Gabinete do Prefeito. Os convites foram publicados no site oficial do município de Novo Mundo, em data de 18 de maio de 2021, ainda, veiculado na data de 19 de maio de 2021, através da edição nº 3.731 página nº 228, do Jornal Oficial dos Municípios AMM, enviado ofício convite a Câmara Municipal de Vereadores, também, distribuídos aos presidentes de todos os partidos políticos, Presidentes dos Conselhos constituídos, Secretariado em geral, servidores municipais e à Câmara de Vereadores e comércio local, conforme cópia dos protocolos devidamente assinado pelos respectivos recebedores convidados. Iniciando a apresentação inicial do Plano Plurianual, a sessão foi transmitida ao vivo com sinal do Facebook, e posterior disponibilização no Portal Transparência do município, o Sr. Sidney Oribes da Assessoria Contábil, agradeceu a presença dos presentes, deu as boas-vindas e iniciou a apresentação falando da obrigatoriedade legal e da necessidade de realização das audiências públicas, para que os munícipes conheçam o Plano de Governo e a aplicação dos recursos públicos e que nos auxiliem na elaboração das peças de planejamento, especialmente o PPA 2022-2025, que fruto do Plano de Trabalho apresentado em campanha eleitoral pelo prefeito eleito Antonio Mafini, e iniciou a apresentação convocando os munícipes que é chegada a hora de colocar esse planejamento no papel e iniciar a execução desses compromissos assumidos e acreditados pela população. Dessa forma, ratificou que no site oficial da Prefeitura Municipal em www.novomundo.mt.gov.br há um POP UP que direcionará o internauta/munícipe a um link https://www.novomundo.mt.gov.br/Participacao-Social-Eletronica/Formulario-1/, onde há um formulário a ser preenchido manifestando o que é necessário para o município atender o anseio do cidadão em determinada área de atuação. Todavia, ressalta o apresentador para que os munícipes vejam o que já está disposto acerca dessa introdução para que possa indicar novas possibilidades de investimentos no municípios, em termos concretos: pavimentação; saneamento e outros investimentos afins. Essa participação popular é interessante para que se possa futuramente cobrar o gestor acerca dos compromissos assumidos. Assim, iniciou a apresentação macro do Plano de Ações que será incrementado e detalhado, após a conclusão dos estudos das metas e prioridades a serem inseridas nesse plano de trabalho. No Planejamento: Viabilizar Plano Diretor com novas metodologias de urbanização; Elaboração do orçamento participativo; Criar o GANHA TEMPO MUNICIPAL, para facilitar as demandas dos munícipes; Criação de Coordenadoria para assuntos fundiários urbanos e rurais; Fomentar a criação de associações de bairro; Demonstrar transparência dos gastos públicos. Infraestrutura: Melhorias nas infraestruturas das estradas vicinais; Melhorar os acessos as propriedades rurais; Recuperação e conservação da Rodovia Estadual; Adquirir Maquinários pesados: (PC’s, caminhões, Pá carregadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras); Terminar a pavimentação asfáltica da Avenida Novo Mundo na Comunidade Cristalino do Norte; Implantar pavimentação asfáltica na rua 13 de Maio que passa em frente a Unidade de Saúde Catarina Zini Mafini, chegando até a escola Tarlley Vilella; Implantar pavimentação asfáltica, na Avenida Principal da Comunidade Rochedo; Elaboração de Plano Municipal de Mobilidade e Saneamento básico Urbano e limpeza urbana, a destinação correta dos resíduos com a preocupação de preservar o meio-ambiente; Elaborar projeto para revitalização das principais Avenidas do Município; Construção de 2 (dois) lagos; Construção de pequena praça arborizada, para uma melhorar imagem urbanística da cidade; Elaborar projetos do Potencial Turístico de Novo Mundo, aproveitando assim os recursos naturais; Construção de pista de caminhada; Construção de Ciclovias na Avenida Ayrton Senna. Na Saúde: Implantar programas de qualidade no atendimento aos pacientes do município; Manter e melhorar/ampliar o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e transporte para os pacientes; Manter e melhorar/ampliar o atendimento psicológico, fisioterapêutico e fonoaudiológico aos pacientes do município; Melhorar e ampliar a frota de veículos e ambulâncias; Ampliar o programa de Equoterapia, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem terapêutica; Estabelecer parceria para atendimento dos usuários de Hospital de Câncer de Cuiabá no município; Fortalecer e promover o atendimento dos pacientes do município a nível regional via consórcio regional. Aquisição de novos modernos e equipamentos para realização de exames; Investimentos no atendimento através do consórcio regional no Hospital Regional de Peixoto, com transporte de qualidade, planejamento dos atendimentos, apoio as necessidades quando o atendimento é em Cuiabá. Na Educação: Implantar Cursos Profissionalizantes em parceria com universidades, SENAI, SENAC e SENAR; Ampliar e adequar as escolas e creches municipais; Melhorar a frota dos veículos do transporte escolar; Fornecer merenda escolar de qualidade e quantidade com mais aquisições oriundas da agricultura familiar; Criar novas ofertas de vagas nas creches e no ensino infantil; Implementar a Oferta de kits escolares com maior variedade e qualidade; Transferir a administração dos recursos escolares para conselho e a direção da escola; Ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal; Criar/ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas; Ampliar o acesso a informática nas escolas públicas municipais; Ampliar os laboratórios de informática das escolas; Promover políticas de inclusão digital de educandos portadores de necessidades especiais; Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito; Implantar o programa educacional “escola no campo”; Viabilizar convênios com Universidades. Na Administração e Finanças: Valorização do Servidor Público, com oferta de treinamentos, capacitações e cursos para melhor atendimento a nossa população; Manter e melhorar os benefícios aos servidores públicos municipais; Estruturar a Secretaria de Administração e Finanças, criando condições para melhor atender a população do município. No Esporte: Construir novas quadras e ginásios de práticas esportivas; Criar projetos de práticas esportivas para crianças do município; Incentivar a prática de esporte pela Juventude; Apoiar e incentivar a realização de eventos e atividades esportivas, com campeonatos intermunicipais e calendário ampliado; Implantar as escolinhas de práticas esportivas nas diversas modalidades; Na Cultura: Apoiar e dar incentivo aos artesões para realização de feiras e exposições; Apoiar e incentivar os grupos folclóricos, tradicionalistas, corais, teatro e outros; Criar calendários de eventos e datas comemorativas para o município. Na Industria e Comércio: Implementar programas de incentivo a instalação de novas empresas no município com fornecimento o de terrenos e infraestrutura; Fomentar a instalação de médias e pequenas empresas; Implementar parcerias com a CDL e outras entidades para viabilizar incentivos financeiros e tecnológicos as empresas já existentes. Na Agricultura e Regularização Fundiária: Implementar centro de atendimento especifico para os assuntos relacionados a regularização fundiária urbana e rural; Implementar os programas em parceira com a EMPAER visando incentivo a atividade leiteira, através de assistência técnica, visando a melhoria genética, qualidade na produção e aumento da produtividade; Manter e ampliar o programa de incentivo ao pequeno agricultor o atendimento as propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; Implantar a perfuração de poços artesianos no interior do município; Implementar a já existente parceria do município com os órgãos oficiais do INTERMAT e INCRA; Oferecer Cursos de capacitação para agricultores rurais em parceria com Senai, Sebrae, Senac, Empaer; Fomentar a agricultura familiar no município; Fomentar melhorias nas instalações da secretaria de Agricultura, com aquisição de veículos e contratação de técnicos. No Lazer na Melhor Idade: Construção de piscina no centro Convivência do Idoso, para que nossos jovens da terceira idade possam fazer atividades físicas, bem como tratamento com hidroginástica; Construção de uma cancha de bocha para distração e forma de interação entre os jovens da melhor idade. Na Assistência Social: Promover estudo sócio económico das pessoas carentes e fortalecer o fornecimento de cestas básicas, passagens, kit de material de construção, leite especial e fraldas; Manter e melhorar o auxílio funeral e de natalidade às pessoas carentes; Apoiar os projetos sociais que visam à geração de emprego e renda às famílias carentes; Implementar os projetos como Jovem jardineiro, menina moça, de olho no futuro, pet e outros; Ampliar as atividades realizadas pelos clubes de mães e centro de convivência do idoso. No Urbanismo: Implantar projetos de urbanização nos bairros e no centro da cidade com a colocação de calçadas, sinalização, jardinagem e outros; Readequar e implementar as alterações necessárias no Plano Diretor e no Código de Postura do Município, com a devida fiscalização; Implantar melhorias no sistema de drenagem do município; Aquisição de equipamento para limpeza de ruas; Implementar a padronização no sistema de iluminação pública na sede do município. No Meio Ambiente e Turismo: Apoiar e incentivar os produtores rurais para práticas de conservação do meio ambiente como: preservação de fontes, e mata ciliar; O Parque Estadual Cristalino tem um potencial turístico imenso e é nosso patrimônio. E devemos zelar por esta riqueza, assim explorara-lo de forma racional e consciente; Promover e Festa do Município e Feiras Municipais, empregos e renda; Implantar projetos para diagnosticar e explorar as atividades turísticas no Município de Novo Mundo; Dar condições para bom funcionamento do conselho municipal de turismo; Trazer para Novo Mundo a Sede do Escritório do Parque Cristalino. Ao final foi aberto a palavra aos presentes, porém não houve manifestação. Dessa forma, o apresentador disse que o PPA 2022-2025 está em discussão com a população e disponibilizado no site do município, a possibilidade da manifestação popular para requerer, indicar, sugerir, ou até mesmo questionar os Programas, Metas e as propostas colocadas a discussão de através do POP UP citado no site o cidadão deverá fazer sua manifestação, ou ainda interpelar junto a Ouvidoria www.novomundo.mt.gov.br/Ouvidoria, caso tenha restado alguma dúvida, ou mesmo procure o secretariado para conversar sobre esses assuntos. Outros questionamentos ainda poderão ser dirimidos através do Portal Transparência da Prefeitura em: www.novomundo.mt.gov.br/Transparencia. E deu-se por encerrada a sessão as 19:35hs, agradeceu a presença dos presentes. E eu __________________Alcides Neri Vitorino, lavrei a presente ata que vai por mim e os presentes assinada.