Fica retificada a publicação, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios nº 3.781 de 29 de julho de 2021, pág. 382 , referente ao seguinte ato:

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 007/2021

ONDE-SE LÊ:

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021-2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena-MT – CMAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto pela Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, pela Norma Operacional Básica de Assistência Social – NOB/SUAS e pela Lei Municipal 047/2021 que institui o CMAS;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em reunião data de 27/07/2021.

RESOLVE: ART. 1º – Fica composta a mesa diretora do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS na forma estabelecida pelo seu regimento interno, passando a seguinte composição para o biênio 2021-2022:

PRESIDENTE: Silvio Pereira de Souza (representante da sociedade civil)

VICE – PRESIDENTE: Danna Gizela Schorr Spohr (representante dos trabalhadores da área de assistência social)

ART. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Santa Helena-MT, 27 de julho de 2021.

Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte

SECRETARIA EXECUTIVA

LEIA – SÊ : RESOLUÇÃO CMAS Nº. 007/2021

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021-2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena-MT – CMAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto pela Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, pela Norma Operacional Básica de Assistência Social – NOB/SUAS e pela Lei Municipal 047/2021 que institui o CMAS;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em reunião data de 27/07/2021.

RESOLVE: ART. 1º – Fica composta a mesa diretora do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS na forma estabelecida pelo seu regimento interno, passando a seguinte composição para o biênio 2021-2022:

PRESIDENTE: Silvio Pereira de Souza (representante da sociedade civil)

VICE – PRESIDENTE: Danna Gizela Schorr Spohr (representante dos trabalhadores da área de assistência social)

ART. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Santa Helena-MT, 27 de julho de 2021.

Silvio Pereira de Souza

Presidente do Conselho

Municipal de Assistência Social.