Resolução n°. 003/2021 “Dispõe sobre Conferência Municipal da Assistência Social 2021 e Aprovação do Questionário da Lancha da Assistência 2020”.
2 de Agosto de 2021
Resolução n°. 003/2021 “Dispõe sobre Conferência Municipal da Assistência Social 2021 e Aprovação do Questionário da Lancha da Assistência 2020”.
O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;
Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;
Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:
Art. 1°. Realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social 2021 e Aprovação do Questionário da Lancha da Assistência 2020.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nova Nazaré- MT, 30 de Julho 2021. __________________________________________ Marianne Nascimento Presidente CMAS Nova Nazaré-MT