DECRETO Nº 123/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO o falecimento de 100 (cem) vítimas de COVID-19 no Município de Confresa/MT;

D E C R E T A:

Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, em manifestação de profundo sentimento de pesar pelas vítimas da COVID-19 no território confresense.

Art. 2.º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 29 de julho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal