PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021
3 de Agosto de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.654.68/0001-08.
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, inscrito no CNPJ nº 04.205.596/0001-17, com endereço Av. Flávio Luiz n° 2201, na cidade de SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, neste ato representado pelo ordenador, EGON HOEPERS portador da Cédula de Identidade nº 501603, e inscrito no CPF/MF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado MUNICÍPIO, e a empresa VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.654.68/0001-08, e Inscrição Estadual n.º 137960905 estabelecida na AV. Ayrton Senna sa Silva, Lote B3 e B4, n.º S/N, bairro Distrito Industrial, cidade de Cuiaba, Mato grosso, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO HENRRIQUE PAGANOTO MOSCATELLI, diretor, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 335.467.131 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 353.651.228-36, com endereço na Avenida Saraiva, nº 400, Sala 09, Bras Cubas, Mogi das Cruzes, SP. CEP: 08.745, doravante denominado PROMITENTE FORNECEDORA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, firmam o presente Termo de Apostilamento, obedecidas as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem objeto a alteração da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, considerando a necessidade de alteração da mesma em face dos recursos a serem utilizadas serem recursos de convênio, passando a vigorar conforme abaixo:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.1. As despesas relativas a este processo licitatório correrão por conta de recursos previstos em Orçamento Municipal, conforme a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DES.ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
(0521) 09.001.20.541.0034.1043 – 4490.52.00.00.00 fonte 100
(0521) 09.001.20.541.0034.1043 – 4490.52.00.00.00 fonte 124
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
2.1. O presente Termo de Apostilamento está amparado pelo artigo art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
3.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Santa Rita do Trivelato - MT, 19 de Maio de 2021.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA
CNPJ sob o n.º 35.654.68/0001-08
EMPRESA FORNECEDORA
TESTEMUNHAS
Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira
CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15