PORTARIA N.º 254/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
EDINEI DALBEM CLARINDO	2019/2020	01/08/2021 a 20/08/2021 (vendeu 10 dias)
LIDIOMAR ESTEVES DOS SANTOS	2020/2021	01/08/2021 a 30/08/2021
LUCELIA GUSTAVO DA SILVA	2020/2021	01/08/2021 a 30/08/2021
LUCILENE DA COSTA ALBERTO	2020/2021	01/01/2021 a 30/01/2021
MARLUCIA RODRIGUES MARQUES	2020/2021	01/08/2021 a 30/08/2021
NATALIA LEAL DE MELO	2020/2021	01/08/2021 a 30/08/2021
NELSON ELIAS	2019/2020	01/08/2021 a 30/08/2021
NUBIANE ALVES DA SILVA	2019/2020	01/08/2021 a 30/08/2021
SANDRA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS	2020/2021	01/08/2021 a 30/08/2021
Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
UELITON ROSA DE QUEIROZ	2019/2020	01/08/2021 a 30/08/2021
WANDERLAINE TESSINARI DA SILVA	2020/2021	11/08/2021 a 30/08/2021 (vendeu 10 dias)

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 02 de Agosto de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO