CONTRATOS TEMPORÁRIOS
3 de Agosto de 2021
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 001/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ROSICLEIA FERREIRA ROCHA – CPF nº - 016.499.961-28
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 002/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: : MABIORE KARAJÁ – CPF nº - 047.786.971-89
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.516,90 (um mil e quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 003/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: NAGILA ROCHA DE JESUS – CPF nº - 030.143.991-59
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 004/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: GEZIANE DE OLIVEIRA BARBOSA – CPF nº - 027.958.081-96
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 005/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: JERSEANY CIRQUEIRA VIEIRA – CPF nº - 769.641.83272
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 006/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: KARINA PEREIRA DA SILVA – CPF nº - 014.975.331-47
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 007/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ANA CLEIDE SILVA CAVALCANTE – CPF nº - 014.975.331-47
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 008/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: VANEIDE BATISTA FERREIRA – CPF nº - 002.006.921-94
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 009/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: MARCILENE SANTOS E SANTOS – CPF nº - 032.464.491-86
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.229,33 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 010/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: MANA YRI TAPIRAPE – CPF nº - 010.415.021-17
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 011/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ROSELI MARQUES POSCA – CPF nº - 481.890.731-68
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 012/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ISMAISA SANTOS REIS – CPF nº - 047.784.581-92
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 013/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: MARIA BONFIM PEREIRA COSTA – CPF nº - 002.435.911-44
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 015/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: HEIDER DE CASTRO SILVA COSTA – CPF nº - 023.116.381-90
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 016/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ADRIANA PEREIRA GLORIA – CPF nº - 019.383.961-03
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 017/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ELIARA DE ALMEIDA GOMES – CPF nº - 044.859.501-07
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde -Lei Municipal n. 548/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 018/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: VALDENOR SANTOS COSTA – CPF nº - 004.124.501-60
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 2.844,20 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 019/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: NELCI DA CUNHA – CPF nº - 891.901.069-20
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de APOIO ADMINISTRATIVO LIMPEZA.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 901,40 (novecentos e um real e quarenta centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 020/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: EVA RIBEIRO APINAGE – CPF nº - 037.241.871-65
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.422,10 (um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 021/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ALESSANDRA BARRETO DA CRUZ – CPF nº - 026.888.951-17
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.422,10 (um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 022/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: ALESSANDRA BARRETO DA CRUZ – CPF nº -026.888.951-17
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de PROFESSOR.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.422,10 (um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 023/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: FRANCISMARA PINTO TRINDADE – CPF nº - 030.475.091-31
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos)
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 024/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: LEONIDAS HADORI KARAJA – CPF nº - 703.440.151-90
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 1.580,79 (um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde -Lei Municipal n. 548/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
05 – Secretaria Municipal de Saúde
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 025/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: LORENA PAES PEREIRA – CPF nº. 043.796.611-99
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de APOIO ADMINISTRATIVO LIMPEZA.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 901,40 (novecentos e um real e quarenta centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.
CONTRATO TEMPORÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FISICA – Nº 026/2021
CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha – MT - CNPJ: 15.031.669/000-18
CONTRATADO: LORENA PAES PEREIRA – CPF nº. 043.796.611-99
DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de APOIO ADMINISTRATIVO LIMPEZA.
DO VALOR:
O valor do presente contrato será de R$ - 901,40 (novecentos e um real e quarenta centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Educação -Lei Municipal n. 551/2012.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
003 – FUNDEB
. 2017 – Encargos e Manutenção como FUNDEB 60%
3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO:
O contrato terá inicio em 01/07/2021 a 31/12/2021.