SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020
4 de Agosto de 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020, REFERENTE À VIGENCIA DA OBRA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E A EMPRESA AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n°, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 06.936.513/0001-95 estabelecida na Rua NITEROI, n.º 741, cidade de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, neste ato representada pelo seu sócio/diretor o Sr. VALDINEY LEÃO DE LIMA, portador do CPF n°. 839.203.581-04 e RG nº. 1448554-0 SSP/MT, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista os termos do Contrato Original nº 069/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objetivo promover o aditivo de reequilíbrio de valor e prorrogação do prazo de VIGENCIA, previstos nas Cláusulas Segunda e Oitava, respectivamente, do Contrato n° 069/2020, que passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR DO CONTRATO2.1. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 179.093,53 (cento e setenta e nove mil noventa e três reais e cinquenta e três centavos), considerando o desequilíbrio no valor do combustível, que integra a composição do ITEM 02 da planilha orçamentária – SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO.
2.2. O valor total do contrato, considerando a respectiva adição,passa a ser de R$ 2.457.672,52 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS8.1. Atribui-se ao presente Termo Aditivo novo prazo de VIGÊNCIA dos serviços, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021.
TESTEMUNHAS:
NOME: JAQUELINE SILVA HOFFMANN
CPF: 024.043.331.94
NOME: THIAGO BIANCHIN SILVA
CPF: 046.300.551.18