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Pref. Apiacás

ATA N.º 012, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02/08/2021.

Às dezenove horas do dia dois de Agosto do ano de dois mil e vinte e um na Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os senhores vereadores: – Leilson Balduíno Feitosa - Presidente, José Lima dos Santos - vice Presidente, Vilceles Gonçalves – 1º Secretário, Wellington da Silva Florêncio – 2º Secretário, e demais Vereadores: Benicio Leal Neto, Caroline Alvares Costa Torres, Regina Pizolli da Silva, Arnoldo Costa e Silva e Valdomiro Nunes Bernardes, para deliberarem a respeito das matérias constantes na pauta do dia. De início o Sr. Presidente, declarou aberta a sessão dando as boas-vindas aos presentes e em seguida passou à leitura da Bíblia, em seguida o senhor presidente passou para as leituras das matérias do pequeno expediente. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021, QUE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - Estado de Mato Grosso, REFERENE AO EXERCICIO 2019, ENCAMINHANDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DO OFICIO N° 310/2021/GABPRES, PROCESSO Nºs 8.868-4/2019 – 37.591-8/2018; 11.735-8/2020; 183-0/2019 E 11.921-0/2020. Em seguida o senhor presidente chama o Relator e presidente da comissão de Finanças e Orçamento o senhor Vilceles para fazer a leitura do parecer. Parecer n° 039/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento, deste modo, considerando a decisão do Tribunal de Contas, emitida através do Parecer Prévio nº 31/2020-TP e, também, a manifestação do ex-Chefe do Executivo Municipal, protocolada em 24/08/2020 no TCE-MT, da qual extraímos alegações objetivas e devidamente fundamentadas na realidade do Município de Apiacás, esta Comissão DECIDE emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Apiacás referente ao Exercício de 2019. Não havendo mais matérias para leitura o senhor presidente passou para votação da matéria na Ordem do dia colocando em votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021, QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. Antes do início da votação o senhor Presidente Leilson Balduíno Feitosa ressaltou aos nobres colegas que as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2019, obteve parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como pareceres favoráveis pelas Comissões de Justiça E Redação e também pela Comissão de Finança e Orçamento do Parlamento Municipal. Sem mais nada para ser discutido, e considerando a soberania do Parlamento Municipal, o senhor presidente deu início a votação, solicitou que por ordem alfabética os vereadores se dirigissem até tribuna para declarar o voto. Pediu para o Vereador Arnoldo Costa e Silva dirigir-se à tribuna para dar seu voto. O Vereador Arnoldo Costa e Silva iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e deu seu voto favorável. E assim encerrou. Em seguida usou a Tribuna o Vereador Benicio Leal Neto e iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto Favorável. E assim encerrou. Em Seguida usou a tribuna a Vereadora Caroline Alvares Costa Torres e iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e votou Favorável, parabenizando todos os funcionários públicos e secretários da gestão anterior que contribuíram para o crescimento do município, agradeceu o empenho e dedicação e responsabilidade que o Adalto ex-prefeito Municipal de Apiacás, Solange e João Bosco tiveram pela cidade. E assim encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador José Lima dos Santos deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável à aprovação das contas anuais de Governo da Prefeitura referente ao exercício de 2019 e parabenizou o ex-prefeito, a ex primeira dama e o ex vice Prefeito João Bosco pelo legado que tiveram no Município. E assim Encerrou. Em Seguida usou a tribuna a Vereadora Regina Pizolli da Silva que iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, Cumprimentou o Prefeito Júlio e a Primeira dama Karina, e falou que o seu voto é Favorável parabenizando o Adalto ex prefeito, a Solange e João Bosco pelos trabalhos que eles fizeram com toda equipe pois ninguém trabalha sozinho e tiveram uma equipe capacitada. E disse que é uma honra estar com voto favorável, pois todos sabem que ele conduziu o dinheiro público com muita transparência e responsabilidade e também toda sua equipe que está de parabéns, e assim encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador Valdomiro Nunes Bernardes iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto Favorável e disse que estudou o relatório da comissão que é tanta lei para ser seguida, tanta lei que só atrapalha a administração e que não serve para nada. Falou que o ex prefeito juntamente com o Vice fizeram um ótimo trabalho e ele espera que o atual prefeito Júlio de continuidade assim como está fazendo e assim encerrou. Em Seguida usou a palavra o Vereador Vilceles Gonçalves dando iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite e declarou deu seu voto favorável na aprovação das contas referente ao exercício de 2019 e encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador Wellington da Silva Florencio deu início na sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável as contas anuais de 2019. E falou que receberam do Tribunal de Contas o processo do número 8.868-4/2019, onde estiveram analisando durante um tempo e observou atentamente que a secretaria do controle interno da Receita e o Governo apresentaram alguns apontamentos, coisas simples ao qual a defesa conseguiu afastar algumas delas, e a secretaria de controle externa de previdência não teve nenhum apontamento. Desta forma declarou que são sete livros e não tiveram todo o conhecimento técnico para analisar todos, mas tiveram o relatório final do Tribunal de Contas sobre o parecer n° 031/2020 indicando e aconselhando a aprovar as contas, e dessa forma não haveria nem momento e nem de outra forma dizer não. Parabenizou o ex prefeito Adalto, Solange e João que fizeram uma administração histórica no Município de Apiacás e espera que o Júlio, Karine e toda sua equipe possam continuar esse trabalho para o bem desse município agradeceu a oportunidade e encerrou. Ao fim da votação o senhor Presidente Leilson Balduíno Feitosa também quis usar a palavra e deu início cumprimentando a todos com boa noite, agradecendo a presença de todos, e parabenizou o Ex prefeito juntamente com sua esposa Solange e o João Bosco pelo belíssimo trabalho e falou que tinha certeza que essa votação não seria de outra forma pela responsabilidade e pela administração que tiveram no município e que foi um dos privilegiado a estar na gestão por oito anos. E assim encerrou. E em seguida o senhor presidente declarou APROVADO por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 que em Sumula: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. Não havendo mais interessados em usar a palavra e nenhum assunto a ser deliberado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão.

Apiacás, 02 de Agosto de 2021.