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Pref. Nova Maringá

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2022.

Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 16:00, que será transmitida ao vivo pelo Facebook/Instagran pelo canal @prefnovamaringa visando restringir a aglomeração de pessoas em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo corona vírus, realizou-se a audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2022 do município de Nova Maringá, , O Assessor Senhor Luiz Carlos Nunes representante da empresa STA ASSESSORIA que presta serviços a essa Prefeitura abriu a audiência saudando a todos os munícipes, servidores e Prefeita Municipal, e destacou que esta audiência era para colocar em discussão o Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2022 do município de Nova Maringá, onde todos teriam a oportunidade de apontar os problemas e as demandas do município, bem como apresentar sugestões sobre as ações a serem executadas para resolver estes problemas e atender as demandas do Município, sendo que as mesmas poderiam ser encaminhadas para o e-mail financas@novamaringa.gov.br O Assessor explicou ainda que nesta audiência pública estavam sendo colocados em discussão o projetos de Lei da LDO para o exercício de 2022, pelo fato de que a LDO tem que ser encaminhada para o Legislativo, porém todas as ações definidas como prioritárias na LDO para serem desenvolvidas no exercício de 2022 tem que ser compatível com o PPA, em seguida o Assessor fez uma breve explanação sobre os artigos que farão a composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, destacando a finalidade da LDO que é a de definir as metas, objetivos, as diretrizes e as prioridades da administração publica bem como a disposição das matérias que são de sua competência como a de definir as diretrizes para a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Dando prosseguimento o Assessor fez a leitura de todos os programas e das ações previstas no PPA e as eleitas como prioritárias para serem desenvolvidas no exercício de 2022, especificando os programas e as ações de cada secretaria e ressalvando a importância de cada uma. Após a leitura dos programas e as ações de cada secretaria, reforçando para que as sugestões fossem enviadas para o e-mail da Secretaria Municipal de Finanças divulgado no inicio da apresentação ou no chat de comentários da live. Não havendo nenhuma manifestação no chat o Assessor finalizou agradecendo a presença de todos na live, reforçando aos presentes, que no surgimento de algum projeto que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser encaminhadas no referido e-mail. Através do canal do Facebook foi percebida a participação de aproximadamente quinze pessoas na live, salientamos ainda que o vídeo permanece disponível na pagina do Fecebook. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou – se a presente Audiência Pública às 17:10 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata. Nova Maringá - MT, 02 de Agosto de 2021.