EXTRATO-CONTRATO Nº 052/2021
4 de Agosto de 2021
CONTRATO Nº 052/2021
OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP.
DAS PARTES
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Srº. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade Nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF: Nº 403.786.169-00, doravante denominado “MUNICÍPIO.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, inscrição estadual nº 108.383.949.112, inscrição municipal nº 28771449-0, com endereço na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376 – Cidade Monções – São Paulo – SP, CEP 04571-936, neste ato representada pelo Srº. Fabio Marques de Souza Levorin, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF nº 267.221.148-56 e o Srº. Rones Alves Machado Portela, brasileiro, em união estável, engenheiro, CPF nº 031.743.458-63.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Fundamenta-se o presente instrumento na Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, II,0 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, cujo documentos e proposta integram o presente termo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente contrato 33 linhas de prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, através da tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital pós-pago.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
2.1 - O valor total dos serviços: R$ 17.424,00 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) decorrente de 33 linhas prestação de Serviço Móvel Pessoal.