EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 1718/2021
Aos 23 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Beuno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 54/2021 com a empresa GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.209.029/0001-98, com sede na Rua Guilhermina Giarola Galli, nº 126, Residencial Girassol – CEP 36.303-009, em São João Del Rei-MG, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Gustavo Cesar Moraes Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de Identidade nº MG11420275 PC/MG e do CPF/MF nº. 033.021.786-03, residente e domiciliado na Rua Luiz Manoelino Carvalho , nº 126, Residencial Girassol – CEP 36.303-003, em São João Del Rei-MG; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; Decreto Estadual nº 840/17, do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para elaboração de projetos de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS ENGENHARIA, CNPJ 37.209.029/0001-98 | ||||||
| SEQ | CÓD | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QTD | V.UNIT. | TOTAL |
| 1 | 108534 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO COUTO MAGALHÃES (CAMPINAPOLIS/ FAZ. XAVANTINA) | UNIDADE | 1 | 9.990,00 | 9.990,00 |
| 2 | 108535 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO PEDRA PRETA (CAMPINAPOLIS/ FAZ. XAVANTINA) | UNIDADE | 1 | 11.990,00 | 11.990,00 |
| 3 | 108546 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO PIRANHÃO(CAMPINAPOLIS/ FAZ. XAVANTINA) | UNIDADE | 1 | 10.990,00 | 10.990,00 |
| 4 | 108547 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE CORREGO DO MEIO (DISTRITO DE SÃO JOSE COUTO A ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR GENTIL) | UNIDADE | 1 | 10.990,00 | 10.990,00 |
| 5 | 108553 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO PIAU NA LINHA CAMPINAPOLIS/ SANTO IDELFONSO/CASA AMARELA | UNIDADE | 1 | 20.090,00 | 20.090,00 |
| 6 | 108554 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTAS, CONTENDO INFRAESTRUTURA E MESOESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E SUPERESTRUTURA EM PERFIS LAMINADOS I E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO JATOBA (CAMPINAPOLIS A CHIQUINHO CAPOEIRA A ALTURA DA PROPRIEDADE DO SAUDOSO ZE VIEIRA CRENTE) | UNIDADE | 1 | 15.990,00 | 15.990,00 |
| TOTAL | R$ 80.040,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
10.010.26.782.0009.1062.339039.00.00.00 – 254
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 18/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade Lucas Ferreira da Silva, conforme Portaria nº 318, de 23 de julho de 2021.
Campinápolis - MT, 23 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS ENGENHARIA
CNPJ/MF sob o nº. 37.209.029/0001-98
Gustavo Cesar Moraes Campos
Proprietário
CONTRATADA