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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 2076/2021

Aos 02 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Beuno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 57/2021 com a empresa MIX AGENCIA DE PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.626.541/0001-95, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, nº 1570, Setor Antônio Pedro – CEP 78.630-000, em Campinápolis-MT; doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Fábio Alves da Costa, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 17133351 SSP/MT e do CPF/MF nº. 011.102.991-09, residente e domiciliado no mesmo endereço comercial; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de mídias em texto, áudio e vídeo e assessoria em comunicação de marketing, conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MIX AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 18.626.541/0001-95

SEQ

CÓD

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

V.UNIT.

TOTAL

1

108500

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL COM REGISTRO NA DRT (DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO) ESPECIALIZADA EM RELACIONAMENTO COM IMPRENSA, CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO, PROJETOS EDITORIAS, CONTEUDO PARA INTERNET E AUDIO VISUAL.

Mensal

12

8.900,00

106.800,00

2

108501

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SITES DAS ATIVIDADES REGULARES DA PREFEITURA MUNICIPAL

mensal

12

6.900,00

82.800,00

TOTAL

R$ 189.600,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

03.010.04.122.0001.2006.339039.0000 – RED.0055

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 25/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 326, de 02 de agosto de 2021.

Campinápolis - MT, 02 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MIX AGENCIA DE PUBLICIDADES LTDA

CNPJ/MF nº. 18.626.541/0001-95

Fábio Alves da Costa

Proprietário

CONTRATADA