EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 924/2021
Aos 02 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Beuno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 56/2021 com a empresa ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.492.514/0001-99, com sede na Rua Geraldo Rodrigues Parreira, nº 1140, Setor Antônio Pedro – CEP 78.630-000, em Campinápolis-MT; doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Almir Candido de Melo, brasileiro, casado, carpinteiro, portador da cédula de Identidade nº 261552 SSP/MT e do CPF/MF nº. 284.294.191-87, residente e domiciliado no mesmo endereço comercial; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; Decreto Estadual nº 840/17, do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carpintaria de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187 CNPJ 41.492.514/0001-99 | ||||||
| ITENS | CÓD | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QTD | V.UNIT. | TOTAL |
| 1 | 91326 | SERVIÇO DE CARPINTARIA –TROCA DE RODADO (LIMPEZA). | METRO LINEAR | 780 | R$ 77,00 | R$ 60.060,00 |
| 2 | 91327 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-BATE ESTACA. | METRO LINEAR | 480 | R$ 66,00 | R$ 31.680,00 |
| 3 | 91328 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHA DE MADEIRA EM PONTES. | METRO LINEAR | 780 | R$ 102,00 | R$ 79.560,00 |
| 4 | 91329 | SERVIÇO CARPINTARIA- SUBSTITUIÇAO DE CAIXA ATERRO EM PONTES. | UND | 80 | R$ 745,00 | R$ 59.600,00 |
| 5 | 91330 | SERVIÇO DE CARPINTARIA COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SOBRE-VIGA DE MADEIRA. | METRO LINEAR | 320 | R$ 84,00 | R$ 26.880,00 |
| 6 | 91331 | SERVIÇO DE CARPINTARIA SUBSTITUIÇÃO/COLOCAÇÃO DE GUARDA DE RODA EM PONTES DE MADEIRA. | METRO LINER | 400 | R$ 74,00 | R$ 29.600,00 |
| 7 | 91332 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-SUBSTITUIÇÃO /COLOCAÇAO DE VIGA DE MADEIRA EM PONTES | METRO LINEAR | 620 | R$ 84,00 | R$ 52.080,00 |
| 8 | 91333 | SERVIÇO DE CARPINTARIA- TROCA DE VIGA,CANGA,PILAR E BALANÇA. | METRO LINEAR | 620 | R$ 115,00 | R$ 71.300,00 |
| 9 | 91334 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-REPARO DE ESTRUTURA (TRAVESSEIRO)EM PONTE DE MADEIRA. | METRO LINEAR | 340 | R$ 97,00 | R$ 32.980,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 443.740,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 443.740,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
10.010.26.782.0009.1062.339039.00.00.00 – 254
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 24/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 326, de 02 de agosto de 2021.
Campinápolis - MT, 02 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187
CNPJ/MF nº. 41.492.514/0001-99
Almir Candido de Melo
Proprietário
CONTRATADA