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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 924/2021

Aos 02 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Beuno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 56/2021 com a empresa ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.492.514/0001-99, com sede na Rua Geraldo Rodrigues Parreira, nº 1140, Setor Antônio Pedro – CEP 78.630-000, em Campinápolis-MT; doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Almir Candido de Melo, brasileiro, casado, carpinteiro, portador da cédula de Identidade nº 261552 SSP/MT e do CPF/MF nº. 284.294.191-87, residente e domiciliado no mesmo endereço comercial; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; Decreto Estadual nº 840/17, do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carpintaria de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187 CNPJ 41.492.514/0001-99

ITENS

CÓD

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

V.UNIT.

TOTAL

1

91326

SERVIÇO DE CARPINTARIA –TROCA DE RODADO (LIMPEZA).

METRO LINEAR

780

R$ 77,00

R$ 60.060,00

2

91327

SERVIÇO DE CARPINTARIA-BATE ESTACA.

METRO LINEAR

480

R$ 66,00

R$ 31.680,00

3

91328

SERVIÇO DE CARPINTARIA-SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHA DE MADEIRA EM PONTES.

METRO LINEAR

780

R$ 102,00

R$ 79.560,00

4

91329

SERVIÇO CARPINTARIA- SUBSTITUIÇAO DE CAIXA ATERRO EM PONTES.

UND

80

R$ 745,00

R$ 59.600,00

5

91330

SERVIÇO DE CARPINTARIA COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SOBRE-VIGA DE MADEIRA.

METRO LINEAR

320

R$ 84,00

R$ 26.880,00

6

91331

SERVIÇO DE CARPINTARIA SUBSTITUIÇÃO/COLOCAÇÃO DE GUARDA DE RODA EM PONTES DE MADEIRA.

METRO LINER

400

R$ 74,00

R$ 29.600,00

7

91332

SERVIÇO DE CARPINTARIA-SUBSTITUIÇÃO /COLOCAÇAO DE VIGA DE MADEIRA EM PONTES

METRO LINEAR

620

R$ 84,00

R$ 52.080,00

8

91333

SERVIÇO DE CARPINTARIA- TROCA DE VIGA,CANGA,PILAR E BALANÇA.

METRO LINEAR

620

R$ 115,00

R$ 71.300,00

9

91334

SERVIÇO DE CARPINTARIA-REPARO DE ESTRUTURA (TRAVESSEIRO)EM PONTE DE MADEIRA.

METRO LINEAR

340

R$ 97,00

R$ 32.980,00

TOTAL GERAL

R$ 443.740,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 443.740,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

10.010.26.782.0009.1062.339039.00.00.00 – 254

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 24/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 326, de 02 de agosto de 2021.

Campinápolis - MT, 02 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ALMIR CANDIDO DE MELO 28429419187

CNPJ/MF nº. 41.492.514/0001-99

Almir Candido de Melo

Proprietário

CONTRATADA