PORTARIA Nº 909/2021, DE 02/08/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO EM NOME DE NATALIA DE CARVALHO MELO DE OLIVEIRA
4 de Agosto de 2021
PORTARIA Nº 909/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 078/2021, em nome da Senhora NATALIA DE CARVALHO MELO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 078/2021 foi emitido em 05/04/2021, com vigência de 05/04/2021 até 22/12/2021; e
II - que a contratada requereu, em 02/08/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 02/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 078/2021, emitido em 05/04/2021, com vigência inicial de 05/04/2021 até 22/12/2021, em nome da Senhora NATALIA DE CARVALHO MELO DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 015.493.923-44 e Identidade RG nº 025607912003-4 - SESP-MA, 2ª via expedida em 02/02/2018, na função de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 02/08/2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal