Portaria RH
4 de Agosto de 2021
Portaria nº 325/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
EXONERAR – A pedido do servidor Público Municipal efetivo Sr. º JEFERSON ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 652552 e CPF nº 419.996.901-25, no cargo de ODONTOLOGO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme processo 4305/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 326/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – Ao prestador de Serviços, na situação de contratado Sr.º JOSIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, portador do RG nº 27949605 e CPF nº 064.927.781-38, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme C.I. nº 531/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor a partir de 16/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 327/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BENEDITA VALDIVA DA SILVA, portadora do RG nº 798459 e CPF nº 534.849.751-72, no cargo de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 11/01/2004 A 11/01/2009, conforme autorização no processo 4141/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/09/2021 e término em 08/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/12/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10/09/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 328/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDUARDA REGINA DE MORAES, portadora do RG nº 668297 e CPF nº 569.721.301-82, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (trinta) dias de férias, referente ao Período Letivo 2013, conforme autorização no processo 4091/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2021 e término em 01/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/09/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 329/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º SANTOS REIS ELOY DA PAIXAO, portador do RG nº 02977796 e CPF nº 230.074.781-20, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CUL. AMBIENTE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/04/2009 a 01/04/2014, conforme autorização no processo 4099/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 23/09/2021 e término em 21/12/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 23/09/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 330/GP/2021
Em, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º SANTOS REIS ELOY DA PAIXAO, portador do RG nº 02977796 e CPF nº 230.074.781-20, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CUL. AMBIENTE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/04/2014 a 01/04/2019, conforme autorização no processo 4099/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 22/12/2021 e término em 21/03/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/03/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 22/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 331/GP/2021
Em, 19 de junho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006 e Lei Complementar 041/2010.
| NOMES | MAT. | ADMISSÃO | CARGO | CLASSE/NIVEL | |
| 1 | MARCIA SCHMIDT GUERREIRO | 177 | 19/09/2003 | AGENTE DE SERVICOS GERAIS | E/04 |
| 2 | ERONILZA FLORENCIO DA SILVA | 692 | 08/07/2009 | AGENTE DE ENDEMIAS | D/04 |
| 3 | CARMELIA ALVES PEDROSO | 47 | 15/07/1994 | TÉC. ADM. EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | C/10 |
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de junho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 332/GP/2021
Em, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º OZAIAS PEREIRA CORREA, portador do RG nº 664517 e CPF nº 432.363.081-68, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 60 (sessenta) dias de férias, referente ao Período de 01/04/2018 a 01/04/2020, conforme autorização no processo 4291/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/07/2021 e término em 16/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/09/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 19/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 334/GP/2021
Em, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA JOSE DOS SANTOS, portadora do RG nº 903407 e CPF nº 010.615.208-46, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,30 (trinta) dias de férias, referente ao Período de 01/04/2016 a 01/04/2017, conforme autorização no processo 4100/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/08/2021 e término em 03/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/09/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05/08/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 335/GP/2021
Em, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª JULIETE CRUZ DO CARMO, portadora do RG nº 20472552 e CPF nº 038.492.901-07, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,30 (trinta) dias de férias, referente ao Período de 06/07/2018 a 06/07/2019, conforme autorização no processo 4002/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/08/2021 e término em 07/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/09/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 09/08/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 336/GP/2021
Em, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSELY RODRIGUES MEDEIROS DE SOUZA, portadora do RG nº 953290 e CPF nº 631.407.301-44, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,30 (trinta) dias de férias, referente ao Período de 10/04/2017 a 10/04/2018, conforme autorização no processo 3967/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/08/2021 e término em 11/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/09/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13/08/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 337/GP/2021
Em, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSIANE FRANKE SAMPAIO, portadora do RG nº 14497158 e CPF nº 946.951.801-20, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,15 (quinze) dias de férias, referente ao Período de 10/04/2018 A 10/04/2019, conforme autorização no processo 4020/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/08/2021 e término em 03/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/09/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 20/08/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 297/GP/2021, de 09 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
No corpo da Portaria nº 297/GP/2021, de 09/07/2021, sobre o Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2018 da servidora pública municipal efetiva Sr.ª LADY MARY APARECIDA DA SILVA, onde se lê: “(cento e cinquenta) meses.”
Leia-se: “(cento e oitenta) dias.”
Esta Errata entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de julho de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal