ATA DE NÚMERO 116/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5 de Agosto de 2021
Ata de número 116/2021 do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos 03 de Agosto de Dois Mil e Vinte e Um, às 09:00 horas da manhã, aconteceu uma Reunião Ordinária do CMS de Salto do Céu-MT, situada na Rua Espírito Santo S/N localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Edilane Dalbem da Silva, convidou representantes das entidades Governamentais e não Governamentais. Representantes da Secretaria de Saúde; Titular: Keilla Soares Oliveira e Suplente: Douglas Kafler de Oliveira; Representantes do Hospital Municipal de Salto do Céu - MT; Titular: Rosângela Guedes da Silva e Suplente: Marlúcia Rodrigues Marques; Representantes dos Servidores de Saúde Nível Superior: Titular: Gisele Barbosa Guilherme e Suplente Tatiane Laet Pinheiro Zanol; Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag. Endemias; Titular: Edilane Dalbem da Silva e Suplente: Lucélia Gustavo da Silva; Representantes de Nível Médio e Elementar; Titular: Meirilene Tiengo Câmara e Suplente: Palmaliana Martins da Costa de Oliveira; Representantes das Congregações Evangélicas-Assembléia de Deus; Titular: Lucia de Jesus dos Santos e Suplente: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representantes da Igreja Presbiteriana Renovada; Titular: Telma Soares Falcão Batista e Suplente: Marcos Antônio Soares; Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Gilvanildo Pereira dos Santos e Suplente: Leidiane Oliveira Poltronier Negrini; Representantes das Igrejas: Adventista do Sétimo dia e Presbiteriana do Brasil; Titular: Maria Aparecida da Conceição Neves e Suplente: Hyan Marques Brandolfo da Silva; Representantes da Pastoral da Criança; Titular: Maria de Lurdes da Silva Souza e Suplente: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira; Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Titular: Orlando Luiz Nicolotti e Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: Gilson Fernandes de Souza e Suplente: Claudenice Sousa Santana. E como convidada, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Auriane Alves Prata. Compareceram os membros das seguintes instituições Governamentais e não Governamentais: Representando as Igrejas Adventista do Sétimo Dia e Presbiteriana do Brasil, suplente: Hyan Marques Brandolfo da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Keilla Soares Oliveira; Representando As Congregações Evangélicas: Assembléia de Deus, Suplente: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias: Titular: Edilane Dalbem da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Gilvanildo Pereira dos Santos; Representando os Servidores Públicos de Nível Médio e Elementar, Titular: Meirilene Tiengo Câmara, Representando o Hospital Municipal de Salto do Céu-MT, Titular: Rosângela Guedes da Silva; Representando a Pastoral da Criança, titular: Maria de Lurdes da Silva Souza; Representando os Servidores de Saúde Nível Superior, Titular: Gisele Barbosa Guilherme; Representando a Igreja Presbiteriana Renovada, Titular: Telma Soares Falcão Batista e não comparecendo os membros das seguintes instituições: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.A senhora: Edilane Dalbem da Silva, deu inicio a reunião, agradecendo a presença de todos e passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Auriane Alves Prata, na qual passou a pauta do dia, que é a Emenda Parlamentar Impositiva de Nº86, destinada a Secretaria do Estado de Educação, referente ao ano de 2021 e remanejada para a Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 44-A, Lei 10.986/2019 do Deputado Estadual: Valmir Luiz Moretto com um valor de R$ 131.560,31 (cento e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos), referente ao Objeto de Aquisição de Cilindro de Oxigênio. Logo em seguida, a Secretária de Saúde apresentou o Plano de Trabalho, referente à aquisição de 51 cilindros em aço carbono, para oxigênio gasoso, com capacidade de 50 litros ou 10m³ com gás, com o objetivo de atender as demandas hospitalares principalmente do COVID-19. O recurso financeiro, será repassado para o Fundo Municipal de Saúde do município de Salto do Céu-MT e o mesmo, irá repassar para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Matogrossense para fazer a compra dos Cilindros de Oxigênio e a divisão entre os 14 municípios consorciados. Após a apresentação, todos os conselheiros aprovaram a Emenda Parlamentar. Sendo assim, nada mais havendo a se tratar, a senhora: Auriane Alves Prata, deixou a palavra em aberto para se caso alguém queira se manifestar e ninguém se manifestando, determinou a mim, Deiziany Maria Ramos de Souza, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais que lavrasse a presente Ata, seguida de resolução, que segue assinada por mim e pelos demais presentes: