TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005/2021
5 de Agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o
MUNICÍPIO DE MARCELANDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três
Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado
na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº
546.553.409.59, e a Sra. CARLIANE DA SILVA PENHA, brasileira, maior, portadora do RG nº
2747099-7 SESP/MT e CPF nº 061.926.791-77, residente e domiciliada na Rua Rosa de Paula, nº 1229,
Vila Esperança, Centro, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratada, tem
justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Zeladora, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 01 de julho de 2021, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente a obrigação assumida no
ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 01 de julho de 2021.
Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Contratado: Carliane da Silva Penha
Testemunhas:
Tatiane Bulgarelli Grelak Denise Aparecida Siebert Molina
CPF: 014.658.421.01 CPF: 910.904.661.53