“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 NO PAÇO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAS SENHORAS MARIA PEREIRA DA COSTA, MARGARIDA GOMES DA SILVA E DO SENHOR. JOÃO EVANGELISTA COSTA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA MATO GROSSO, MOISÉS DOS SANTOS no uso das atribuições legais e,

Considerando° o falecimento das Sra° MARIA PEREIRA DA COSTA, MARGARIDA GOMES DA SILVA e do Sr. JOÃO EVANGELISTA COSTA;

Considerando que é dever do Poder Publico Juscimeirense render justas homenagens aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuem para o bem estar da coletividade;

DECRETA

Art. 1º - Luto Oficial no Município de Juscimeira, nos dia 04, 05 e 06/08/2021, em virtude do falecimento das Senhoras MARIA PEREIRA DA COSTA, MARGARIDA GOMES DA SILVA e do Senhor. JOÃO EVANGELISTA COSTA.

Art. 2º - Fica Decretado ponto facultativo no dia 04/08/2021 (quarta- feira) nas repartições publicas ligada ao paço Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e emergencial nos órgãos/unidades administrativas do Poder Executivo, que prestam serviços de relevante interesse público, considerados essenciais e/ou de prestação continuada, tais como: saúde, saneamento básico, sepultamento, vigilância, coleta, remoção, etc.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de Agosto de 2021.

MOISES DOS SANTOS

Prefeito Municipal