PORTARIA MUNICIPAL Nº 331/2021
5 de Agosto de 2021
DATA: 02 DE AGOSTO DE 2021
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder o Sr. ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, RETIDE de 15% (quinze por cento), com fundamento na lei complementar nº 64/2021 de 02 de junho de 2021.
Parágrafo único - O servidor foi designado para controlar datas importantes e comemorativas junto ao marketing da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, assim se justifica o acréscimo pelo § 2º, inciso I da lei complementar nº 64/2021
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS