EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - BIÊNIO 2021 - 2022
5 de Agosto de 2021
O Conselho Municipal de Turismo, doravante denominado simplesmente COMTUR, neste ato representado por seu presidente (Biênio 2019/2020), Sr. Antônio Constantino da Silva Campos Filho, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.420/2016, CONVOCA os segmentos da sociedade civil de Nobres, abaixo relacionados, para as reuniões de seus segmentos conforme calendário que segue. Haverá lista de presença e as indicações de seus representantes titulares e suplentes deverão constar na ata da reunião. As indicações ora citadas farão parte da composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – Nobres, cujo mandato será de 02 (dois) anos – Biênio 2021/2022.
Reuniões no dia 16 de agosto de 2021
14h00min – Segmento de agencias de viagens receptivas (Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Sito à Rua Alaor Soares de Souza – S/nº - Jardim Paraná – Nobres/MT);
14h15min – Segmento de proprietários de atrativos (Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Sito à Rua Alaor Soares de Souza – S/nº - Jardim Paraná – Nobres/MT);
14h30min – Segmento dos meios de hospedagem (Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Sito à Rua Alaor Soares de Souza – S/nº - Jardim Paraná – Nobres/MT);
14h45min - Segmento de bares e restaurantes e lanchonetes (Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Sito à Rua Alaor Soares de Souza – S/nº - Jardim Paraná – Nobres/MT);
15h00min - Segmento artístico e artesanato local (Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Sito à Rua Alaor Soares de Souza – S/nº - Jardim Paraná – Nobres/MT);
Os representantes dos segmentos acima elencados deverão apresentar documentos comprobatórios de legitimidade representativa na reunião do seu segmento sob pena de nulidade de sua escolha como representante do mesmo.
Sobre as demais representatividades segue o procedimento:
Os representantes do Poder Público (sejam: Representantes da Secretaria Municipal de Turismo; Representantes da Secretaria Municipal de Cultura; Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura; Representantes da Secretaria de Fiscalização Tributária; Representantes da Subprefeitura; Representantes da Secretaria Municipal de Educação) serão indicados pelo Prefeito Municipal.
Quanto às entidades de Classe (sejam): Representantes da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL); Representantes dos Guias e Condutores Locais; Representantes do setor de mineração; Representantes das Associações Comunitárias serão indicados pelo seu representante legal mediante apresentação de Ofício e cópia de ata de reunião da classe.
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) será indicado pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente;
E por fim, os Representantes da Câmara Municipal serão indicados pelo presidente da instituição.
Somente poderão votar e/ou ser representante de classe as empresas que estiverem devidamente cadastradas junto a Secretaria de Turismo e Cultura.
Os eleitos por seus pares nas reuniões acima citadas já ficam convocados a comparecer à cerimonia de posse, eleição de diretoria e posse da própria na mesma data (16/08/2021), as 16h00min, a realizar-se também no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sito à Rua Alaor Soares de Souza, s/n°, Jardim Paraná, Nobres-MT.
Nobres, 02 de agosto de 2021.
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Antônio Constantino da Silva Campos Filho
Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)