Proc. adm. n° 259/2021.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2021 do Pregão Presencial nº 018/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE JARDINAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ANTONIO AVELINO DA CONCEIÇÃO FURTADO - MEI

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.452.0038.2072.3390.39.00.00.00 – 657.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 08 de junho de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ANTONIO AVELINO DA CONCEIÇÃO FURTADO pela CONTRATADA.