PORTARIA N° 327, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
5 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 148/2020- ITIPREV, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Maria Alves do Nascimento."
O Prefeito Municipal de Itiquira do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 148, de 23 de Março de 2020 – ITIPREV, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 24 de Março de 2020, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Maria Alves do Nascimento, conforme processo administrativo do ITIPREV n.º 2020.04.0005P, a partir de 11/03/2020.
Onde se Lê:Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra.Maria Alves do Nascimento, brasileira, portadora do RG n.º 0472398 SESP/MT, e do CPF sob n.º 340.057.811-87, residente e domiciliada no Município de Itiquira-MT, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “III”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 007, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, contando com 27 (vinte e sete) anos, 03 (três) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição exclusivos na função de magistério (...).
Lêia-se: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra.Maria Alves do Nascimento, brasileira, portadora do RG n.º 0472398 SESP/MT, e do CPF sob n.º 340.057.811-87, residente e domiciliada no Município de Itiquira-MT, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “VII”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n.º 007, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, contando com 27 (vinte e sete) anos, 03 (três) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição exclusivos na função de magistério (...).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 11/03/2020, revogados as disposições em contrário.
ITIQUIRA/MT, 02 de agosto de 2021.
GLENIO FABIO VIEIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração
Homologo:
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal