DECRETO Nº68, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA-MT”

CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nos órgãos públicos do no Município de Ponte Branca – MT, no dia 06 de Agosto de 2021 (sexta-feira), em comemoração ao Padroeiro da cidade Senhor Bom Jesus da Lapa.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica ao funcionamento do Hospital Municipal, o qual funcionará em regime de escala de plantão.

.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 04 de Agosto de 2021.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal