DATA: 03 DE AGOSTO DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sra. RAQUEL QUEIROZ, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com RETIDE de 6% (seis por cento) a partir desta data, fundamentado na Lei Complementar n° 055/2019.

Parágrafo único – A servidora fica designada para o acompanhamento de Programas Federais, referentes a agricultura Familiar, Justificado o Retide pelo Art.64-A, IV, da lei Complementar n°64/2021

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS