PORTARIA Nº 45/2021

NOMEIA A PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA –MT PARA O EXERCICIO DE 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica nomeado a Pregoeira e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Ponte Branca-MT, no decorrer do exercício de 2021, conforme abaixo identificado, os seguintes servidores:

PREGOEIRA: GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

EQUIPE DE APOIO: ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA

MARIENE BATISTA DO NASCIMENTO

SUPLENTE: GILDO VIEIRA ARCANJO

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA

Art. 2º. Caberá a pregoeira e respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o recebimento das propostas e lances, a analise de sua aceitabilidade, sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520 de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 17 de Fevereiro de 2021.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 46/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA –MT PARA O EXERCICIO DE 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, em especial Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO DE PONTE BRANCA-MT, para o exercício de 2021, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES

Secretaria: ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA

Membro: MARIENE BATISTA DO NASCIMENTO

Suplente: GILDO VIEIRA ARCANJO

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA

Art. 2º. A Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2021, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), consoantes as alterações que lhe foram dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes da Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 17 de Fevereiro de 2021.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal