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Pref. Itiquira

Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes na Portaria nº 235/2019, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar o período de gozo de férias regulares constantes na Portaria nº 235/2019, conforme segue abaixo:

Onde se lê:

MAT

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

960

LIVYA ABDALLA CAETANO

ENFERMEIRO

20/09/2017 a 20/09/2018

11/09/2018 a 10/10/2019

11/10/2019

Leia-se:

MAT

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

960

LIVYA ABDALLA CAETANO

ENFERMEIRO

20/09/2017 a 20/09/2018

11/09/2019 a 10/10/2019

11/10/2019

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT 03 de agosto de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal