PORTARIA N° 330, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
6 de Agosto de 2021
Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes na Portaria nº 235/2019, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o período de gozo de férias regulares constantes na Portaria nº 235/2019, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
| MAT | NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| 960 | LIVYA ABDALLA CAETANO | ENFERMEIRO | 20/09/2017 a 20/09/2018 | 11/09/2018 a 10/10/2019 | 11/10/2019 |
Leia-se:
| MAT | NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO | RETORNO |
| 960 | LIVYA ABDALLA CAETANO | ENFERMEIRO | 20/09/2017 a 20/09/2018 | 11/09/2019 a 10/10/2019 | 11/10/2019 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT 03 de agosto de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal