PORTARIA N° 332, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
6 de Agosto de 2021
“Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo relacionado:
1. JOSÉ DIVINO BATISTA DE MORAES, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de GARI, empossado em 26/03/2008, pelo período de 03 (três) meses sendo o período de gozo de 09/07/2021 à 09/10/2021, referente ao período aquisitivo 02/04/2002 a 02/04/2007, com o retorno ao trabalho no 10/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 09/07/2021.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 03 de agosto de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL