PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021.
6 de Agosto de 2021
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA MERCADÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.373.046/0001-00, neste ato representado pelo Sr. RONIVAN ROSSONI portador do CPF/MF n.º 824.176.281-04, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 019/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 012/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR ATUAL | PERCENTUAL AUMENTO | VALOR REEQUILIBRADO |
| 04 | TUBO - RETANGULAR METALON FERRO 40 X 30, EM CHAPA 18, MEDINDO 6 METROS. | R$ 126,00 | 28,55% | R$ 161,97 |
| 28 | TUBO QUADRADO DE FERRO, COM DIMENSOES DE 50 X 50 MM, CHAPA 14 COM COMPRIMENTO DE 6 METROS, PARA SER UTILIZADO EM FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS | R$ 294,00 | 19,82% | R$ 352,27 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos materiais no mercado. A comprovação foi por meio de empresas com ramo no mercado, devido a empresa solicitante não ter comprovado com notas ficais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando o real aumento do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2021, PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 05 de Agosto de 2021.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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MERCADÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 10.373.046/0001-00
RONIVAN ROSSONI
TESTEMUNHAS:
ROSANGELA MELO GOLARTE ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 036.132.621.18 CPF: 017.895.851.38