Dispensa a servidora Jéssica Francieli Gonçalves Duarte da designação à função gratificada de Orientadora Educacional e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando a Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a Professora Pedagoga Sra. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE, portadora do RG nº 1830367-6 SSP/MT e do CPF nº 014.980.151.31, da designação à função gratificada de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput deste artigo, a servidora Jéssica Francieli Gonçalves Duarte retorna às funções de seu cargo efetivo de Professora 20+20hs (Fundeb 70%), lotada na Educação Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 018/2021 de 04 de janeiro de 2021 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 02 de agosto de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal