CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: HAMILTON GONÇALVES DE JESUS, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 2156657-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 033.839.911-99 residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, na Rua dos Bandeirantes, nº s/n, CEP 78.293-000

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de AGENTE DE ENDEMIAS tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição do servidor Efetivo Sebastião Soares Filho, que se encontra de Férias, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta oito centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um total de R$ 1.519,68 ( um mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oitos centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária:467

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 0061– Ampliação e qualidade na vigilância Epidemiológica

Recurso: 0.1.02 – Saúde

Projeto Atividade: 2.098 – Manutenção e encargos da Vigilância epidemiológica e Ambiental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 30/07/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Hamilton Gonçalves de Jesus