EXTRATO DO CONTRATO N.º 067/2021
6 de Agosto de 2021
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADA: MADALENA COELHO DA SILVA, brasileira, Portadora do RG. Sob o N.º2030411-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 029.187.931-40 residente e domiciliada neste Município de Glória D’ Oeste/MT, no sitio dois irmãos, Zona Rural, CEP 78.293-000,
OBJETIVO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de PROFESSOR PEDAGOGIA – CLASSE B, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer-Educação Fundamental– FUNDEB 30%, em substituição a servidora Efetiva,ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOS que se encontra no cargo de Diretora da unidade escolar Centro Educacional Aparecido Rubens Remedis, nomeada pela portaria n° 30 de 04 de fevereiro de 2021.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte dois reais e vinte e três centavos), perfazendo um montante de R$ 8.766.
Dotação Orçamentária: 200
Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 02 – FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 – Ensino Fundamental
Programa: 0041 – Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2.022– Manutenção e Encargos do FUNDEB 40% - Fundamental
Recurso: 01.19–Transferência do FUNDEB 40%
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 13/07/2021 A 11/10/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Madalena Coelho da Silva