“RETORNA ÀS SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MALBA RIBEIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - RETORNAR às suas funções, a partir de 1.º de novembro de 2015, a a MALBA RIBEIRO MARTINS, portadora do RG n.º 1156900-0 SJ/MT e do CPF n.º 021.875.521-01, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licenciada para tratar de assuntos de interesses particulares, nos termos do artigo 96 da Lei Municipal 505/2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Luciara-MT, conforme Portaria n.º 174/2013, de 1.º de novembro de 2013.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 03 de novembro de 2015.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL