TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 059/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias participantes, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split/janela no município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

G. V. DE ABREU SILVA EIRELI

TOTAL DE ITENS: 27

VALOR TOTAL: R$ 61.192,00 (Sessenta e Um Mil Cento e Noventa e Dois Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 05 de Agosto de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal