Portaria nº 333/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA QUEIROZ MACHADO, portadora do RG nº 337386 e CPF nº 378.155.391-49, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 18/01/2017 a 18/01/2018, conformeautorização em processo 4624/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 338/GP/2021

Em, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º RONILSON DA GUIA RODRIGUES LARA, portador do RG nº 10258884 e CPF nº 869.777.761-53, na função de FISCAL SANITARIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,20 (vinte) dias de férias, referente ao Período de 18/01/2018 a 18/01/2019, conforme autorização no processo 4067/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2021 e término em 21/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 339/GP/2021

Em, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º RONILSON DA GUIA RODRIGUES LARA, portador do RG nº 10258884 e CPF nº 869.777.761-53, na função de FISCAL SANITARIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 18/01/2004 a 18/01/2009, conforme autorização no processo 4069/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 23/08/2021 e término em 20/11/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 340/GP/2021

Em, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS, portador do RG nº 14326051 e CPF nº 293.382.201-68, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE,30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2020 a 20/01/2021, conformeautorização no processo 3730/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2021 e término em 30/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 341/GP/2021

Em, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA CONCEICAO DE LARA, portadora do RG nº 696490 e CPF nº 513.037.361-87, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,30 (trinta) dias de férias, referente ao Período de 20/01/2019 a 20/01/2020, conforme autorização no processo 3918/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2021 e término em 30/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 342/GP/2021

Em, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA CONCEICAO DE LARA, portadora do RG nº 696490 e CPF nº 513.037.361-87, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 20/01/2004 a 20/01/2009, conforme autorização no processo 3919/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/10/2021 e término em 01/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 344/GP/2021

Em, 28 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JUCINEIA ROSA DA SILVA, portadora do RG nº 1284624-4 e CPF nº 983.869.481-91, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 4234/2021.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico Dr.º Julio Cesar Filho- CRM/MT 8484.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 345/GP/2021

Em, 28 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A servidora Pública Municipal Sr.ª AURORA DOS SANTOS DIVINO, portadora do RG nº 21386366 e CPF nº 040.969.951-93, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

Terá início em 14/07/2021 e término em 09/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/01/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 14/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 346/GP/2021

Em, 29 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º NELSON SOUZA PINTO FILHO, portador do RG nº 13438352 e CPF nº 004.800.181-38, no cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASS. FUNDIARIOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/09/2020 a 11/09/2021, conforme autorização na C.I. Nº 28/SMAAF/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2021 e término em 30/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 347/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LUZIA LUIZA PEDROSO CORREA, portadora do RG nº 18690831 e CPF nº 025.123.541-64, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 4656/2021.

Terá início em 15/07/2021 e término em 10/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/01/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 348/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º NAZARIO FERREIRA DE PINHO, portador do RG nº 939356 e CPF nº 654.518.301-00, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/12/2014 a 01/12/2019, conforme autorização no processo 4546/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 09/08/2021 e término em 06/11/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 09/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 349/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º EDIEL ALEXANDRE BORGES, portador do RG nº 297844 e CPF nº 314.202.061-68, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período Letivo do Ano de 2013, conforme autorização na processo 4513/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/08/2021 e término em 04/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 350/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LESLIE PUNTSCHART, portadora do RG nº 75022205 e CPF nº 004.049.878-69, na função de PSICOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de férias, referente ao Período de 21/06/2019 a 21/06/2021, conforme autorização no processo 4239/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/01/2022 e término em 20/03/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/03/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/01/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 351/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA ERENIR SANTIAGO DOS SANTOS, portadora do RG nº 06073425 e CPF nº 460.923.231-68, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período Letivo do Ano de 2016, conforme autorização no processo 4380/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2021 e término em 17/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 352/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA ERENIR SANTIAGO DOS SANTOS, portadora do RG nº 06073425 e CPF nº 460.923.231-68, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 4381/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/08/2021 e término em 15/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 353/GP/2021

Em, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ELIETE GUEDES PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 2339070 e CPF nº 010.799.021-04, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2015 a 01/09/2020, conforme autorização no processo 4417/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 19/08/2021 e término em 16/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 19/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 354/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSILAINE CRUZEIRO RODRIGUES, portadora do RG nº 16067223 e CPF nº 017.859.271-40, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de Férias referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2021, conforme Oficio nº 484/2021/SME, de acordo com o inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 041/2010 de 01 de outubro de 2010.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2021 e término em 17/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 355/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º CLEYTON LUCIANO BRUNO DA SILVA, portador do RG nº 968543 e CPF nº 545.249.891-53, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/12/2018 a 01/12/2019, conforme autorização na processo 4192/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/07/2021 e término em 12/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/08/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 14/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 356/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BENEDITA JOELMA PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 10770011 e CPF nº 788.876.311-15, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de Férias, referente ao período de 01/09/2016 a 01/09/2017, conforme autorização na processo 4399/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/07/2021 e término em 15/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/08/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 357/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª ATAIL DE SIQUEIRA FARIAS, portadora do RG nº 0590707-1 e CPF nº 458.440.201-97, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização na processo 4340/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/07/2021 e término em 25/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/08/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 358/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HELMUT JOSE PREZA DALTRO, portador do RG nº 09936459 e CPF nº 709.636.731-49, na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 17/11/2018 a 17/11/2019, conforme autorização na processo 4296/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2021 e término em 31/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/09/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 359/GP/2021

Em, 12 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VILSON BARBOSA DA SILVA, portador do RG nº 985570 e CPF nº 654.778.121-68, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 20 (vinte) dias de Férias referente ao período de 05/06/2018 a 05/06/2019, conforme autorização na processo 4395/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2021 e término em 21/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/08/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 360/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA REGINA DAS NEVES, portadora do RG nº 439153 e CPF nº 206.546.851-34, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de Férias, referente ao período de 01/06/2019 a 01/06/2021, conforme autorização na processo 3937/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2021 e término em 30/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/10/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 361/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDECI CARLOS DE SANTANA, portadora do RG nº 475808 e CPF nº 328.869.851-04, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 21/02/2018 a 21/02/2019, conforme autorização na processo 4261/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/08/2021 e término em 08/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 362/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª EVANILDES ARISTACIA DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº 14423960 e CPF nº 955.615.441-87, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização na processo 4203/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/08/2021 e término em 14/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 363/GP/2021

Em, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal Sr.º USIEL FRANCO DA SILVA, portador do RG nº 14440490 e CPF nº 002.969.431-00, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 18/04/2018 a 18/04/2019, conforme autorização na processo 4125/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/08/2021 e término em 18/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 20/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 364/GP/2021

Em, 04 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS, portador do RG nº 14326051 e CPF nº 293.382.201-68, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 20/01/2009 a 20/01/2014, conforme autorização no processo 3800/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2021 e término em 29/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 365/GP/2021

Em, 04 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARCIA FERNANDA PEREIRA GUEDES, portadora do RG nº 08591261 e CPF nº 568.702.301-10, na função de PSICOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de Férias, referente ao período de 03/04/2016 a 03/04/2017, restando 15 (quinze) dias a serem usufruídos em data oportuna, conforme autorização na processo 3816/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/11/2021 e término em 06/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal