AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
6 de Agosto de 2021
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo objeto é a futura Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Envio de Prestação de Contas Via Sistema Aplic e Cargas Tempestivas ao TCE/MT e todos os reenvios que porventura vier a necessitar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Dia: 18/08/2021 Entrega dos Envelopes de Proposta de Preço, Habilitação e Credenciamento: Até às 14h00min (horário do Estado de Mato Grosso), do dia 18/08/2021. Edital Completo: Afixado à Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 e no site www.araputanga.mt.gov.br Abertura do envelope Nº 01: Dia 18/08/2021, no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei Federal n°10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2020, dos Decretos Municipais nº 29/2010 e nº 28/2020, transitoriamente da Lei nº 13.979/2020 e da Nota Técnica do TCE/MT – Processo nº 8.345-3/2020 e, subsidiariamente, no que couber das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações vigentes, e pelas cláusulas e condições que seguem. Excepcionalmente no período de quarentena devido ao Covid 19, conforme Relatório Técnico 14/2020 do TCE.
Araputanga/MT, 05 de agosto de 2021.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Pregoeira