PORTARIA DP/PREF. Nº 5651 DE 06 DE AGOSTO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. JOANA DARC LEMES FRANCO, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de julho de 2.021 a 30 de julho de 2.021, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2.020 a 31 de maio de 2.021, da data de tua reintegração.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a primeiro de julho de dois mil e vinte e um.

Art. 4º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT