PORTARIA Nº 294/ADM/2021
9 de Agosto de 2021
PORTARIA Nº 294/ADM/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso III, na Lei Municipal nº. 697/2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT e no § 2º do art. 169 da Lei Municipal nº 499/2011;
CONSIDERANDO a CI nº. 107/2021, protocolada no dia 29 de julho de 2021, assinada pela Servidora Darliane Alves Gomes Matias e a CI nº. 108/2021/SEMDER, protocolada no dia 30 de julho de 2021 sob nº. 3007, solicitando a substituição da Servidora Darliane Alves Gomes Matias, no PAD - Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2021, por apresentar atestado médico de 90 (noventa) dias;
RESOLVE:
ART. 1º - Fica revogado parcialmente o Artigo 2º da Portaria nº. 239/ADM/2021, de 02 de julho de 2021, substituindo a Servidora Darliane Alves Gomes Matias, matrícula nº. 7253-1, pelo Servidor Carlos Alberto Tavares da Costa, Matrícula nº. 6712-1 – Efetivo no Cargo Assistente Social, o qual presidirá os trabalhos da comissão do PAD nº. 003/2021.
ART. 2º - O teor e demais disposições da Portaria nº. 239/ADM/2021, de 02 de julho de 2021, permanecem inalterados
ART. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 06 de agostode 2021.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Municipal de Administração