DECRETO Nº 043/2021

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, Sr. BENANCY LEMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Os membros da equipe de transição têm por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativa do Prefeito eleito.

Art. 2º - A equipe de transição é composta de 8 (oito) membros, sendo 3 (três) indicados pelo prefeito eleito e 5 (cinco) de assessoramento, indicados pelo Chefe do Executivo Municipal, conforme disposto no art. 4º da Resolução Normativa nº. 19/2016 – TP do TCE/MT.

Art. 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equipe de transição, nos termos do Decreto nº. 041/2021:

I – Marco Rogerio Pegorari – Secretária de Finanças, Administração e Planejamento

II – Evaldo Magno Leite Teixeira – Assessor Jurídico;

III - Stefany Patrícia de Arruda – Controladora Interna;

IV – Luís Rodrigo da Silva Bernadi - Contador

V – Arcílio Jesus da Cruz

VI – Edimar Rezer

VII – Roberto Euripedes da Silva Júnior

Art. 4º - A Equipe de Transição terá como coordenador a pessoa nomeada no inciso I do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Acorizal/MT, 06 de Agosto de 2021.

BENANCY LEMES DA SILVA

Prefeito Municipal